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A magistrada do tribunal de Oeiras responsável pelo "caso Isaltino" pode dar ordem de prisão ao presidente da Câmara de Oeiras, disse à agência Lusa fonte judicial.
Isaltino Morais pediu que a juíza do Tribunal de Oeiras Carla Cardador fosse afastada do processo-crime em que é arguido, estando previsto que o Tribunal da Relação de Lisboa decida o recurso na próxima terça-feira.
Segundo a alínea 3 do artigo 42 do Código Processo Penal (CPP) "o recurso tem efeito suspensivo, sem prejuízo de serem levados a cabo, mesmo pelo juiz visado, se tal for indispensável os atos processuais urgentes".
De acordo com a mesma fonte, a juíza Carla Cardador poderá basear-se nesta disposição do CPP para emitir o mandado de prisão de Isaltino Morais, para cumprimento da pena de dois anos, sendo que o processo do autarca de Oeiras foi classificado como urgente.
O Tribunal Constitucional (TC) considerou transitado em julgado o seu acórdão de outubro relativo ao caso do autarca de Oeiras Isaltino Morais, que pedira uma aclaração sobre uma decisão deste tribunal que lhe tinha sido desfavorável.
Em comunicado, o TC refere que "na sessão de 31 de outubro de 2011, a 2/a Secção do TC proferiu decisão em que (...) considerou transitado em julgado, nessa data, o seu acórdão de 11 de outubro de 2011" relativo a um recurso de Isaltino Morais.
Três dias antes, a defesa do autarca tinha enviado um requerimento ao Tribunal Constitucional (TC) a pedir nova análise ao último recurso apresentado.
O ex-ministro do ambiente foi condenado em 2009 a sete anos de prisão e a perda de mandato autárquico por fraude fiscal, abuso de poder e corrupção passiva para ato ilícito e branqueamento de capitais. Posteriormente, a pena foi reduzida para dois anos pelo Tribunal da Relação.
Em maio, o Supremo Tribunal de Justiça rejeitou um pedido de anulação da pena de dois anos de prisão efetiva e fez subir para o dobro a indemnização cível a que estava sujeito a pagar.
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Comentários (38)
E os que endividaram o País? , Não vão presos? | 03/11/11 16:26Claro que não. Caso fossem, teria de ir também o povo que votou neles, que votou nos Programas de Governo que só propunham gastar, gastar, gastar, sem nunca atender a que os gastos de hoje serão sempre os impostos de amanhã.
David , | 03/11/11 16:22Não metam tudo no mesmo saco... Ele não ganhava com 100% dos votos ou ganhava?
Eu mais não posso fazer pelo País. Pago impostos e peço factura sempre. Você faz isso alex?
Dia de Cão , | 03/11/11 15:57Hoje vão presos milhares de paspalhos Oeirenses, que são tão gatunos, ou aprendizes de gatunos, ou então desejosos de se profissionalizarem em gatunos, como este cromo. Vá, digam, como s felgueirenses "que injustiça, prenderam um homem bom". Pois é, os homens bons estão por aí às pazadas, como este cromo. Olhem bem para ele, tão bonzinho, tão generoso, desde que saque algum à conta, Aliás, no "território" dele há por lá muita gentalha de gravatinha a sacar nas empresas "bem geridas" que por aí proliferam, Com dizia o outro no filme: este não é o que sacou mais na zona, é só o "greatest".
O Jogador , Lisboa | 03/11/11 15:55Este homem nunca irá preso, vai uma aposta?
alex , lisboa | 03/11/11 15:49JÁ NÃO SE PODE ROUBAR...COITADOS DOS GATUNOS DE COLARINHO BRANCO!
A JUSTIÇA JÁ ESTÁ MESMO A FUNCIONAR??? NEM ACREDITO...OU É PARA FICAR NO ESQUECIMENTO TIPO CASA PIA (BALLET BLUE)???
O melhor é pedirem-lhe autorização para o prender... , Oeiras | 03/11/11 15:46Como as coisas estão será melhor mandar-lhe um requerimento a solicitar a fineza de se não se incomodar muito autorize a justiça a prendê-lo e depois esperar 2 ou 3 meses para dar tempo aos seus advogados para contestarem, querendo, este requerimento...
Sempre se faz mais algum tempo e pode ser que acoisa acabe por prescrever...
Inconformado , | 03/11/11 15:39Censura em portugal nao existe! Mas sim mais a falta de educação o respeito ao proximo, os insultos gratuitos, ignorancia em certos e determinados assuntos, falta de cultura democratica, haveria tanto para dizer...
mARIA iNACIA , lEIRIA | 03/11/11 15:37iSTO É O BOM AUTARCA? HÃNNNNNNNNNNNN. PROVAVELMENTE TAMBEM DIZ AOS SEUS MUNICIPES PARA NÃO PAGAREM OS IMIS E OUTROS IMPOSTOS. VAI PARA DENTRO LADRÃO E LEVA O DUARTE LIMA E OS OUTROS TODOS. HAJA VERGONHA.
EDUARDO , Oeiras | 03/11/11 15:36Viva Portugal - Oeiras. Vou roubar mais....mais....até encher os bolsos.
Pois nada me vai acontecer...AHAHAHAHAHAH.
Eu ainda gozo com estes parvos dos Juízes e Povo..eheheheheeh
Vou pró gamanso....povinho estúpido eheheheheheh
Joao , | 03/11/11 15:33Este site é uma treta...já bloquearam o meu IP....Afinal existe censura em portugal
ALELUIA !!! , OEIRAS | 03/11/11 15:32AH , AH, AH !!!!!
FINALMENTE !!!
O GRANDE MAFIOSO , O CORRUPTO, VIGARISTA E LADRÃO VAI " DENTRO " !!!
IMAGINO AS " ORELHAS A ARDER " DOA QUE O APOIARAM , NÃO SÓ O COSTUMEIRO « POVÃO » MAS SOBRETUDO OS « QUEQUES » DE OEIRAS !!!
COMO IRÃO EXPLICAR AOS FILHOS E AOS NETOS QUE , SABENDO QUE ESTE TIPO ERA UM VERDADEIRO GANGSTER FORAM VOTAR NELE ... !!! DEVIAM " PINTAR A CARA DE PRETO " , CAMBADA DE « ACÉFALOS » !!!!
Arrasador , | 03/11/11 15:28Acho que é um injustiça prender o homem!
Então o povo não acha bem que ele para aí a gozar com o pagode? Claro que acham, caso contrário o homem não ganhava eleições depois de condenado...
O Tugas só têm o que merece e merece ser governado por corja desta e da estirpe do que está na Madeira... Gostam, não gostam? Então não critiquem!
atento , Portugal | 03/11/11 15:20CONTEM QUANTOS SÃO ? E VEJAM SENÃO ESTÃO TODOS EM LIBERDADE ? JUSTIÇA ? A QUEM ? COM QUEM ' PARA QUÊ ' QUANDO ' ONDE ?...CHIÇA...QUE JUSTIÇA DE MER.DA...
Marcelo Lopes , | 03/11/11 15:19Junta-te a um Portugal virtual e atinge a glória através de batalhas, monopólio económico, ser eleito com presidente e muito mais!
Junta-te a um Portugal virtual, copia e cola o link: tinyurl.com/3n5nusl
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Assim que te registares, se tiveres dúvidas manda msg.
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