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Educação

Isabel Alçada deixa cair divisão de professores em duas categorias

Pedro Quedas  
18/11/09 06:50


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A ministra da Educação entrega hoje aos sindicatos a proposta de calendário negocial para a revisão do estatuto da carreira e da avaliação de desempenho docentes.

O Governo prepara-se para deixar cair a divisão da carreira docente entre professor titular e não titular, naquele que será um dos maiores passos dados pela nova ministra da Educação, Isabel Alçada, no sentido de chegar a um consenso quanto a um novo modelo de avaliação dos professores.

O Diário Económico apurou que esta decisão surge num contexto de aproximação entre a nova ministra e a Federação Nacional dos Sindicatos de Educação (FNE) e será a principal arma do Governo para pacificar um debate que já dura desde a anterior legislatura. A divisão da carreira tem sido, aliás, um dos principais cavalos de batalha dos sindicatos na sua contestação à revisão do Estatuto da Carreira Docente.

O secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, já se tinha mostrado optimista logo após a primeira reunião com a nova ministra. "Esta reunião marca o princípio do fim da antiga avaliação e o princípio do fim da divisão da carreira em duas categorias", afirmou, à saída desse primeiro encontro com Isabel Alçada.

Amanhã começam as discussões no Parlamento em torno da Educação, estando em linha para debate propostas de todos os partidos da oposição. A proposta do PSD, ao abdicar da "suspensão" e optar por "substituição" do modelo de avaliação, é a que tem gerado maior atenção.

A proposta mais moderada por parte dos social-democratas poderá ter sido o resultado de um acordo com os socialistas que, em troca, terão concordado em deixar cair a divisão da carreira docente em duas categorias. A bancada parlamentar do PS reuniu ontem para definir intenções de voto em relação às propostas que vão ser apresentadas, especulando-se que estarão mais inclinados a aprovar a do PSD.

A exclusão da suspensão imediata da avaliação pode vir a constituir, no entanto, um importante entrave às negociações. Mário Nogueira, da FederaçãoNacional dos Professores (Fenprof), que reúne hoje com a ministra para discutir o calendário das negociações, já afirmou estar "pronto para a luta" se o Governo insistir nas soluções negativas.

Oposição apoia

A confirmar-se o fim da divisão da carreira docente, a reacção por partes dos partidos da oposição é, de um modo geral, positiva. "Se o PS mostrar essa abertura, é algo que nós congratulamos", diz Pedro Duarte, deputado do PSD. "Nós propomos isso no nosso projecto. É algo que nunca fizeram antes".

Falando pelo CDS Diogo Feio comenta que o seu partido não só discorda da divisão como apresentou um modelo alternativo, com "uma carreira única com a possibilidade de os professores voluntariamente optarem por funções de coordenação". "Um bom início de conversa". É assim que a deputada Ana Drago caracteriza esta abertura.

Apesar de algumas incertezas e receios, o consenso de um lado ao outro do espectro político é de que esta é uma medida positiva, que poderá desviar alguma da contestação de cima de Isabel Alçada. Ontem Manuel Alegre também se mostrou elogioso "da nova atitude de diálogo do Governo e da ministra da Educação, para que haja um consenso a bem da escola pública".

 


Comentários

helder, suiça | 18/11/09 02:48
Sao precisas regras claras para o ingresso nos CURSOS DE FORMAçAO PROFISSIONAL com concursos Nacionais ou Regionais como existe no acesso ao Ensino Superior. Nao podemos permitir a desorganizaçao atual onde so quem tem cunhas consegue um CURSO DE FORMAçAO PROFISSIONAL com carteira profissional valida em Portugal e na Europa.Mais organizaçao nos CURSOS de FORMAçAO PROFISSIONAL


anabcouteiro, | 18/11/09 08:23
Mário "MAD DOG" Nogueira afia os dentes e as unhas para levar por diante as suas pretensões. É pena se esta ministra se deixar levar neste processo, porque é simplesmente vergonhoso o que se passa com esta "classe corporativa" que "apenas" defende os seus interesses contra o Estado, o País, os Alunos e mais importante que tudo, contra a Educação que está já moribunda. Se isso acontecer, nunca nos levantaremos...


Critico, | 18/11/09 08:56
Aqui está mais uma decisão politica, só para agradar e acabar com a contestação. Qualquer carreira tem de ter diversas categorias, onde a avaliação existe naturalmente para transitar entre categorias. Veja o exemplo do ensino superior.
O modelo de avaliação a propor está já com morte anunciada, porquê avaliar se o resultado não tiver consequências?


ana gonçalves, portimão | 18/11/09 08:58
Finalmente algum bom senso numa das principais áreas da sociedade. Espera-se quer as negociações continuem a decorrer de forma clara, transparente e que traga alguma motivação a esta profissão tão desgastante que nos traz há algum tempo num desalento total.


Antonio, Faro | 18/11/09 09:07
deixa de haver duas categorias os bons e maus professores passa a existir só uma categoria a de "péssimos"


maria, ÉVORA | 18/11/09 09:13
Finalmente houve alguém que entendeu que a divisão da carreira em professor tutular e não titulal da forma como foi criada não levava a nada. Ela não reflectia o percurso da vida profissional do professor, mas sim os últimos 5 anos. Isto criava uma grande injustica e levava a que frofs. com menos experiência e menos tempo de serviço passassem a frente de outros profs., só porque nos últimos anos não ocuparam alguns cargos.
Ex. um prof. que foi Presidente do Execuutivo de 1990 a 1999 este tempo não contava para passar a prof. titular, enquanto 1 prof. que estva no executivo apenas a 1 ano isso contava-lhe para passar a frof. titular. Porque não contava a carraeira toda do professor?


Armando Batista, Porto | 18/11/09 09:15
É de elogiar a atitude da srª Ministra, mas no Ministerio da Educação à casos mais graves, nomeadamente na Inspecção Geral de Educação, os inspectores são ex professores que estão caladinhos, ganham uma fortuna, - transportes e ajudas de custo pode atingir mensalmente 4 000€. A tabela indiciaria destes senhores não é igual a do Pessoal Docente e N/Docente. Esta Inspecção faz-me lembrar a PIDE, escondem-se por trás da cortina e sobretudo da Lei que os protege. ATÉ QUANDO ?...


CarlosP, Lisboa | 18/11/09 09:25
Os professores vão certamente conseguir uma forma de avaliação mais justa, mas e o resto dos funcionários públicos? Será que não temos o mesmo poder de mobilidade, coesão para alterar-mos o malfadado SIADAP? Só gostaria de saber quem foi o génio da lâmpada, que se lembrou desta forma de avaliação. Nem lhe chamo idiota, porque um idiota é uma pessoa que tem boas ideias...


antonio ferreira, marco de canaveses | 18/11/09 09:32
Até hoje, a classe dosprofessores era a única classe em que todos os seus profissionais atingiam o topo da carreira.Eram avaliados e, estranhamente, dessa avaliação não resultava nenhuma reoordenação. Se no ensino superior há divisão da carreira, se na Igreja há uma hierarquia e se na Instituiçao militar há categorias, proque carga de àgua os professores pretendem estar "todos no mesmo saco". Este ensino sá avança quando for possivel premiar os mais competemntes. Assim estamos a regredir.


mosquito, | 18/11/09 09:42
Vamos voltar à classificação de “excelente” para todos estes profissionais, e por isso mesmo com direito a serem promovidos ao topo da carreira (e pagos em conformidade)?. Que portas amplas e escancaradas se abrem quando se apoia o voluntariado para as funções de coordenador. Já não vai quem é melhor, e faz prova de isso, mas todo e qualquer dos bons, que afinal são todos. Juiz em causa própria é a melhor maneira de manter a incompetência e a arbitrariedade. Feliz o País que tem uma classe de mais de 150.000 profissionais todos excelentes, coisa inexistente em todas as outras actividades (isto de todos serem generais e directores)


xx, | 18/11/09 09:54
Nunca percebi a existência dessa divisão. Penso que a ministra foi inteligente pois deixou cair um ponto polémico e inútil, e ao mesmo tempo, posiciou-se à frente no debate, tendo agora trunfos para manter a avaliação.
Aliás, os próprios sindicatos não contra a avaliação per si, mas apenas a avaliação idiota da anterior Ministra (que também era idiota, só que o povo português confunde teimosio e estupidez com determinação)


jose borges, | 18/11/09 10:08
É realmente um bom indício e boa intenção, mas na minha modesta opinião pode não passar disso mesmo, atendendo ao finca pé deste PS, que teimou (não sei se continua!?) em querer resolver tudo tão depressa, sem faseamento justo. À pressa sem ser faseado pagam uns tudo e os outros nada ou, então, ganham uns tudo e os outros nada. Numa reforma estruturada e metódica devemos participar todos com igual parte, custando a todos um pouco, senão nunca mais acabam "os gordos e os magros" e tendo em conta a programação de vida que se projecta como futuro.


claudia, | 18/11/09 10:27
Esta nova ministra demonstra abertura para negociar aspectos tão negativos do Estatuto da Carreira Docente, como é o caso da divisão dos docentes em titulares e não titulares, divisão esse que era profundamente injusta porque só podiam aceder a professores titulares, professores que tivessem exercido diversos cargos e que atingissem um nº x de pontos numa escala completamente alietória. É um bom começo da Snra. ministra, que deve ser aplaudida pela sua coragem e parece ser também o princípio do entendimento entre professores e Ministério da Educação, entendimento esse que é crucial para que ambos exerçam as suas funções de modo exemplar.


antioxidante, | 18/11/09 10:28
Para haver credibilidade neste assunto, a oposição deveria apresentar alternativas. Apenas o CDS, até ao momento , apresentou uma proposta.
As propostas a ser apresentadas deveriam incluir um sistema de avaliação consequente para a classe docente, isto é, deveria peremitir diferenciar os profissionais muito bons dos restantes. No entanto ,o que fica das propostas partidárias da oposição é apenas habilidade política, luta partidária, manipulação.
Os professores estão a ser utilizados. Os seus interesses profissionais estão claremente em segundo plano.


Luis Capelo, Moita | 18/11/09 10:32
O PCP nao deu o seu parecer, ou O SAPO excluiu-o propositadamente ? So para lembrar que este partido tambem tem deputados na Assembleia da Republica, que com certeza tambem tem ideias sobre o assunto, o jornalismo deve ser honesto e apartidario, haja decencia.


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