A ministra da Educação entrega hoje aos sindicatos a proposta de calendário negocial para a revisão do estatuto da carreira e da avaliação de desempenho docentes.

O Governo prepara-se para deixar cair a divisão da carreira docente entre professor titular e não titular, naquele que será um dos maiores passos dados pela nova ministra da Educação, Isabel Alçada, no sentido de chegar a um consenso quanto a um novo modelo de avaliação dos professores.

O Diário Económico apurou que esta decisão surge num contexto de aproximação entre a nova ministra e a Federação Nacional dos Sindicatos de Educação (FNE) e será a principal arma do Governo para pacificar um debate que já dura desde a anterior legislatura. A divisão da carreira tem sido, aliás, um dos principais cavalos de batalha dos sindicatos na sua contestação à revisão do Estatuto da Carreira Docente.

O secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, já se tinha mostrado optimista logo após a primeira reunião com a nova ministra. "Esta reunião marca o princípio do fim da antiga avaliação e o princípio do fim da divisão da carreira em duas categorias", afirmou, à saída desse primeiro encontro com Isabel Alçada.

Amanhã começam as discussões no Parlamento em torno da Educação, estando em linha para debate propostas de todos os partidos da oposição. A proposta do PSD, ao abdicar da "suspensão" e optar por "substituição" do modelo de avaliação, é a que tem gerado maior atenção.

A proposta mais moderada por parte dos social-democratas poderá ter sido o resultado de um acordo com os socialistas que, em troca, terão concordado em deixar cair a divisão da carreira docente em duas categorias. A bancada parlamentar do PS reuniu ontem para definir intenções de voto em relação às propostas que vão ser apresentadas, especulando-se que estarão mais inclinados a aprovar a do PSD.

A exclusão da suspensão imediata da avaliação pode vir a constituir, no entanto, um importante entrave às negociações. Mário Nogueira, da FederaçãoNacional dos Professores (Fenprof), que reúne hoje com a ministra para discutir o calendário das negociações, já afirmou estar "pronto para a luta" se o Governo insistir nas soluções negativas.

Oposição apoia

A confirmar-se o fim da divisão da carreira docente, a reacção por partes dos partidos da oposição é, de um modo geral, positiva. "Se o PS mostrar essa abertura, é algo que nós congratulamos", diz Pedro Duarte, deputado do PSD. "Nós propomos isso no nosso projecto. É algo que nunca fizeram antes".

Falando pelo CDS Diogo Feio comenta que o seu partido não só discorda da divisão como apresentou um modelo alternativo, com "uma carreira única com a possibilidade de os professores voluntariamente optarem por funções de coordenação". "Um bom início de conversa". É assim que a deputada Ana Drago caracteriza esta abertura.

Apesar de algumas incertezas e receios, o consenso de um lado ao outro do espectro político é de que esta é uma medida positiva, que poderá desviar alguma da contestação de cima de Isabel Alçada. Ontem Manuel Alegre também se mostrou elogioso "da nova atitude de diálogo do Governo e da ministra da Educação, para que haja um consenso a bem da escola pública".