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Economia

01 Jun 2012

Irlanda aprova Tratado da austeridade

Luís Rego em Bruxelas
Irlanda aprova Tratado da austeridade

Os irlandeses aprovaram o Tratado orçamental com uma margem folgada de 60,3% no referendo realizado ontem.

No final, 955.091 eleitores aprovaram o documento, o equivalente a 60%, enquanto 629.088 irlandeses se opuseram.

Os dados acabam de ser divulgados em Dublim. O país junta-se agora à Grécia, Portugal, Eslovénia, Polónia, Roménia e Dinamarca, no campo dos que já ratificaram o Tratado, que entrará em vigor assim que 12 estados do euro o tenham adoptado.

A campanha na Irlanda ficou marcada pelo debate entre a relutância em reforçar a política de austeridade e o risco de não aceder a um novo resgate em 2013 se o país não for capaz de regressar aos mercados.

O novo fundo que entra em vigor em Julho só abre os cordões a países que tenham ratificado o Tratado Orçamental, que foi subscrito em Março por 25 líderes de estados membros. A República Checa e Reino Unido optaram por não fazer parte do clube, tornando o texto num tratado internacional e não europeu.

A grande novidade do Tratado é a inclusão de uma regra de ouro, o equilíbrio orçamental, do qual os países apenas se podem desviar em circunstâncias limitadas em défice e em tempo, sob pena de incorrer em sanções imediatas. A regra terá um valor paraconstitucional e serão criados mecanismos vinculativos para corrigir qualquer desequilíbrio.

Herman Van Rompuy, presidente da União Europeia já reagiu a este resultado, considerando que o apoio irlandês ao Tratado Orçamental é um "passo importante" rumo à estabilidade.

"Congratulo-me com o desfecho positivo no referendo na Irlanda", disse Van Rompuy, acrescentando que "com esta votação, o povo irlandês deu o seu apoio e compromisso quanto à integração europeia. Este resultado é um passo importante rumo à recuperação e estabilidade", disse.

 

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