A despesa pública em Saúde continuará a crescer a um ritmo superior à criação de riqueza do País.

A despesa pública em Saúde cresceu, nos últimos anos, a um ritmo superior ao crescimento da economia nacional. De acordo com o INE, entre 2000 e 2008, os gastos em saúde, em termos nominais, cresceram 4,9% por ano, ao passo que o crescimento médio anual da riqueza nacional se ficou nos 3,9% - o que coloca o País como o quinto que mais gasta na União Europeia, logo depois de países como França, Alemanha, Áustria e Bélgica. A despesa total do sector ascendeu a mais de 17 mil milhões, o que representa 10% do PIB.

A expectativa é que os custos com saúde continuem a crescer nos próximos anos, pressionados por três factores principais: o envelhecimento da população, o ritmo da inovação tecnológica e o aumento das doenças crónicas são os três factores apontados pelos especialistas para o agravamento da despesa, ameaçando a sustentabilidade do sistema.

O custo da inovação
"O sector da saúde apresenta, desde há várias décadas, um elevado ritmo de inovação tecnológica. As descobertas terapêuticas em medicina e farmácia têm aumentado de modo significativo o arsenal de diagnóstico e terapêutica disponível", refere o economista Pedro Pita Barros num artigo publicado no livro "Inovação e Sustentabilidade em Saúde". Mas na outra face deste moeda, associado à permanente inovação, está um crescimento acentuado dos custos. "A inovação tecnológica tem sido apontada como responsável por 50% ou mais do crescimento das despesas em saúde", continua Pita Barros. Na opinião deste economista, e perante a impossibilidade de aumentar os fundos canalizados para as despesas em saúde, é importante uma "adequada avaliação económica, em que os custos de introdução [de uma nova tecnologia] sejam medidos com referência à noção de custo de oportunidade".

Doenças crónicas vão pesar 80% do orçamento da Saúde
O custo das doenças crónicas para o Estado poderá representar nos próximos anos 60% a 80% do total do orçamento da Saúde. E a estes valores é preciso ainda somar os custos indirectos do absentismo e das reformas antecipadas provocadas por doenças como a hipertensão, a diabetes ou a osteoporose. Hoje, as doenças crónicas já são responsáveis por 43% das faltas ao emprego e por 35% a 51% dos pedidos de reforma antecipada, de acordo com um estudo recente da consultora PricewaterhouseCoopers. Ou seja, as pessoas vivem mais anos e sobrevivem mais tempo à doença, o que provocou "um crescimento explosivo dos recursos em saúde : maior consumo de medicamentos e meios de diagnóstico, mais unidades de saúde , mais médicos, mais horas de atendimento, explica Manuel Carrilho Dias, responsável da PwC pelo relatório "The Customisation of diagnosis, care and cure".

A saúde é hoje um factor determinante no crescimento da economia dos países desenvolvidos. A comprová-lo estão algumas conclusões do Observatório Europeu dos Sistemas e Políticas de Saúde sobre doenças crónicas. Segundo o relatório de 2010, um aumento de cinco anos na esperança média de vida pode significar um crescimento anual do PIB entre os 0,3% e os 0,5%. Até 2050, o número de pessoas com 65 anos ou mais aumentará 70% na União Europeia, e no grupo etário dos 80 ou mais anos, aumentará 170%.

Por outro lado, as doenças crónicas e os factores de risco associados podem ter um impacto negativo na riqueza dos países até 6,77%. Numa análise concreta, o relatório exemplifica que na Finlândia as mulheres que sofrem de obesidade têm 2,5 vezes mais probabilidades de ficar desempregadas e na Rússia as doenças crónicas são responsáveis por uma diminuição de 2,5 anos na idade de reforma.

Mas se as despesas com cuidados de saúde deveriam ser acompanhadas de investimentos em prevenção da doença e promoção de estilos de vida saudáveis, os dados mostram que este é ainda um longo caminho por percorrer. De acordo com a OCDE, estes investimentos correspondem apenas a 3%, em média, dos orçamentos anuais dos países, em comparação com os 97% gastos em tratamentos e cuidados de Saúde.