No discurso de tomada de posse da nova mediadora de crédito, o ministro das Finanças abordou de forma mais vincada, e bem, a necessidade de se promover o crescimento da poupança em Portugal.

Tal consegue-se, de modo sustentável, mudando-se os hábitos e padrões de consumo das pessoas através de estímulos e restrições. Nestas está fundamentalmente o acesso ao crédito, que sendo mais difícil e oneroso, exigirá poupança para a aquisição posterior de determinados bens, sobretudo duradouros. Nos estímulos, poderemos ter a atractividade do rendimento oferecido pelos produtos de aforro, incentivos fiscais à poupança (que na prática representam uma majoração do rendimento das aplicações) e, finalmente, a disseminação da relevância da poupança para a qualidade de vida futura das famílias em termos de educação dos filhos, de saúde e de reforma.

Nestes domínios o trabalho do Governo tem sido muito incipiente quando não contraproducente. Vejamos os casos dos estímulos. Nestes últimos dois anos a maior atractividade de instrumentos de poupança veio lateralmente pelo sistema bancário que, compelido a captar mais depósitos, tendo para o efeito aumentado de forma significativa as taxas oferecidas. Do lado do Estado há uma grande inacção, tendo-se, inexplicadamente, destruído os certificados de aforro e lançado instrumentos mais complexos, para o comum dos cidadãos. O Estado deve reassumir a oferta de produtos de aforro simples, atractivos e que devolvam confiança em se emprestar ao Estado. A menos que se pretenda deixar os bancos, que agradecerão, como exclusivos fornecedores do mercado da poupança.

Do ponto de vista do estímulo fiscal também é necessário actuar de modo mais activo e diferente. Desde há muito que defendo um sistema invertido de estímulo fiscal, maiores benefícios para a pequena poupança e oriunda dos escalões de rendimentos mais baixos que e benefícios praticamente marginais, mas não nulos, para montantes maiores e escalões de rendimentos mais elevados. Estes incentivos deveriam estar associados a aplicações de longo prazo, de no mínimo 10 anos.

Finalmente, a disseminação da importância de poupar. Neste domínio há um discurso e uma pedagogia que é politicamente difícil de fazer, a de dizer que a maioria dos cidadãos com menos de 50 anos irão ter de pagar bem mais pela educação dos filhos (sobretudo a recta final de ensino universitário), pelos cuidados de saúde e que terão reformas no sistema público de segurança social muito abaixo dos rendimentos sobre os quais descontaram (sobretudo os vencimentos médios e altos), pelo que necessitam de ir aforrando para fazer face a um quadro futuro em que contarão inevitavelmente com bem menos apoios do Estado. Tenho a convicção de que a realidade do dia-a-dia da crise em que vivemos indicia esse a inevitabilidade mas importa eliminar a ilusão de que uma vez ultrapassada a crise tudo será diferente.

Sei bem que no presente falar de poupança é, no limite, uma afronta aos milhares de portugueses que vão sobrevivendo precariamente. Mas a verdade é que não havendo mudança nos hábitos de poupança, muitos mais milhares de portugueses que, apesar de tudo, têm sido menos afectados, mais os jovens que irão ingressar nos próximos anos no mercado de trabalho, penarão mais tarde por não terem acautelado o seu futuro.
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António Gomes Mota, Professor na ISCTE Business School