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20/02/13 00:02
Ricardo G. Francisco

Inevitável e impossível

Ricardo G. Francisco

Podemos adiar a reforma do Estado para depois de 2014? Sejamos claros. Se se defende o Estado Social a reforma do Estado deve ser uma prioridade há muito tempo e devia ter sido iniciada na década de 90, quando o fizeram os países Escandinavos, por exemplo.

Já vinha a reforma tarde no governo de Durão Barroso e por isso foi prometida nas eleições que o levaram ao poder.

No primeiro governo de José Sócrates o ímpeto reformista dos primeiros anos foi substituído por um ímpeto despesista, ou como alguns preferem descrever, de "estímulo". Um dos resultados desta resistência política à mudança foi a década de pior crescimento em Portugal. O PSD de Passos Coelho foi eleito com um programa que implicava a reforma do Estado para o manter na zona Euro. Em vez de reformar o monstro, implementou impostos sobre impostos para o alimentar, exatamente ao contrário do que prometeu. Já não pode adiar mais, o adiar está a custar via impostos o resto da vitalidade que a economia portuguesa ainda tinha. A reforma do Estado ficou para depois até não poder ser adiada. Ontem falava-se de 2013, hoje pergunta-se "e porque não 2014?". Porque não nunca?

A reforma do Estado poderia ser tudo ou poderia ser nada. A associação de um objectivo de cortes de 4.000 Milhões de euros implica que será uma reforma que, boa ou má, vai incomodar muitos eleitores e muitos grupos de interesse. Terá de colocar em questão as funções do Estado, como são elas executadas e qual a organização interna. Terá de afetar os pilares do Estado social, a Segurança Social, a Saúde e a Educação que além de serem onde é aplicado o grosso do Orçamento é onde estão as mais fortes corporações. Corporações com força nos partidos, na sociedade civil, nos meios de comunicação e, por fim, mas não menos importante em democracia, a força dos números nas eleições.

Entre a força da inevitabilidade e as forças de resistência estão os partidos da coligação e da oposição. Talvez o PSD e o CDS se lembrem que foram eleitos para reformar o Estado e passem a acreditar na mensagem que têm de passar ao País. Inevitável ou impossível uma reforma profunda do Estado é desejável e o único caminho para a viabilidade do País.

Ricardo G. Francisco, Economista

 

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