Economia

18 Abr 2012

Indemnizar despedimentos vai custar entre 6 e 13 dias

Cristina Oliveira da Silva
Indemnizar despedimentos vai custar entre 6 e 13 dias

Valores em Portugal baixam em Novembro, alinhando com a média europeia. Governo já tem estudo com os valores das novas compensações por despedimento.

O Governo garantiu que as compensações por despedimento vão baixar para o valor da média europeia em Novembro e já preparou o estudo que compara os regimes dos vários países. O compromisso com a ‘troika' já referia que a média da União Europeia (UE) fica entre 8 e 12 dias mas a análise do Governo integra outro intervalo, até porque distingue a média da UE da média da zona euro, tendo ainda em conta quatro cenários.

Nos 27 Estados-membros, diz o estudo da Secretaria de Estado do Emprego, o valor médio das compensações fica entre 6 e 10 dias por ano de antiguidade. Mas se a análise incidir sobre os 17 países da zona euro, fica entre 7 e 13 dias por ano de casa.

O documento, a que o Diário Económico teve acesso, não indica o valor específico que o Governo virá a adoptar. Os valores médios mais baixos referem 5,8 ou 6,4 dias na UE, tendo em conta, respectivamente, os 20 ou 30 dias de compensação praticados em Portugal. Os mais altos ficam em 12,2 ou 12,9 dias, na zona euro.

O compromisso do Executivo é discutir com os parceiros sociais o valor a fixar para as compensações a partir de Novembro, garantindo a protecção dos direitos adquiridos. O estudo devia ter sido entregue no primeiro trimestre, mas o prazo falhou.

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