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Vítor Gaspar explicou hoje que a sobretaxa é fixada em 3,5% e vai excluir cerca de 80% dos pensionistas.
O ministro das Finanças explicou hoje que a sobretaxa é fixada em 3,5% sendo equivalente a 50% do subsídio de Natal, ou ¼ do rendimento anualizado, arredondado para a décima inferior.
Em conferência de imprensa, Vítor Gaspar adiantou que "estão excluídos do pagamento da sobretaxa aproximadamente 80% dos pensionistas do regime geral da segurança social", o correspondente a cerca de 1,4 milhões de pensionistas, assim como aproximadamente 65% dos agregados familiares, ou cerca de 3 milhões de famílias portuguesas.
No que diz respeito ao impacto nos trabalhadores dependentes da categoria A, cerca de 52% dos salários pagos em Portugal não serão abrangidos pela sobretaxa, e, dos sujeitos passivos que pagarão o imposto extraordinário, cerca de 22% vão contribuir com menos de 50 euros. Além disso, cerca de metade pagará menos de 150 euros e os 10% dos sujeitos passivos que recebem salários mais elevados contribuirão para 60% do bolo total da receita.
A sobretaxa incide apenas sobre a parte do rendimento colectável que excede o valor anual do salário mínimo por sujeito passivo e tem em conta o número de dependentes por agregado familiar.
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