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A Estratégia Orçamental prevê o agravamento temporário do IRS aos contribuintes com rendimentos mais elevados.
"Introduz-se um agravamento temporário da tributação dos sujeitos passivos com rendimentos colectáveis mais elevados (taxa adicional de solidariedade)", lê-se no documento de estratégia orçamental, hoje apresentado pelo ministro das Finanças.
Vítor Gaspar explicou que se trata de uma "contributo adicional de 2,5% sobre a parcela do rendimento colectável que excede o limite que define o último escalão de IRS". Esta taxa incidirá assim nos rendimentos superiores a 153,3 mil euros anuais, que estão hoje sujeitos a IRS de 46,5%.
No que respeita ao IVA, "reduzem-se as isenções e racionaliza-se a estrutura das taxas de IVA com transferência de categorias de bens e serviços entre as diferentes taxas", adianta o documento com indicações para o período entre 2011-2015.
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