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IMI vai baixar para quem pedir novas avaliações

Paula Cravina de Sousa
31/12/09 06:40

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Comunidade

Os contribuintes que peçam a reavaliação da casa vão ver o IMI a baixar em 2011. Isto porque o metro quadrado vai ficar mais barato.

O IMI vai baixar ligeiramente para os contribuintes que peçam a reavaliação da sua casa a partir de 2010. Isto porque saiu ontem em Diário da República a portaria que define o valor médio de construção por metro quadrado, um dos factores de cálculo do IMI.

Para 2010 o valor médio definido é então de 482,40 euros por metro quadrado abaixo dos 487,20 euros definidos para 2009 (ver caixa ao lado). Esta descida deverá, por isso, representar uma descida, ainda que ligeira, no valor a pagar pelos contribuintes.

Na maioria dos casos, a medida deverá abranger os contribuintes que pedirem uma reavaliação da casa a partir de Janeiro do próximo ano. No entanto a quebra só deverá sentir-se no bolso destes contribuintes em 2011. Só no caso de inscrições de prédios novos na matriz ou nos pedidos de primeira avaliação da casa é que os contribuintes vêem o seu imposto descer já em 2010. Isto porque, são consideradas as regras vigentes à data do pedido de avaliação. Deve-se ainda ter em conta que, para que os proprietários possam pedir uma reavaliação em 2010, terão de ter pedido a última avaliação até 31 de Dezembro de 2006, já que a lei estipula um período de três anos entre as avaliações da casa, para garantir a estabilidade das mesmas.

Como funciona o valor de construção

A redução do preço por metro quadrado entre 2009 e 2010 é mínima, mas pode ser importante na hora de determinar o período de isenção do pagamento do IMI. Isto porque, o valor médio de construção por metro quadrado serve para apurar o valor base dos prédios edificados, que é uma das parcelas de cálculo do valor patrimonial tributário (VPT).

Este último serve de base ao IMI. O valor base corresponde ao valor médio de construção, por metro quadrado mais 25% do mesmo montante. Assim, o valor por metro quadrado de 2009 era de 487,20 euros, pelo que o valor base foi de 609 euros. Ora o valor para o próximo ano é de 482,40 euros, pelo que o valor base será de 603. Por isso, explica a Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária (APEMIP) a multiplicação de todos os outros coeficientes por este - que vão dar o VPT - fará com que haja uma redução do IMI, embora a diferença seja pequena.