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Há duas acepções de ideologia – entre muitas outras – que são especialmente operativas na análise da vida política. Uma delas é a de ideologia enquanto “falsa consciência”.
Nesta acepção, a ideologia é uma espécie de discurso invertido no qual se diz algo contrário, ou pelo menos diferente, em relação àquilo que se faz. Enquanto falsa consciência, a ideologia tem especial incidência no discurso e serve para encobrir as verdadeiras intenções e acções dos agentes políticos.
Uma segunda acepção de ideologia é mais facilmente detectável nas decisões e acções do que nos discursos. Neste sentido, a ideologia é o tipo de visão da sociedade, ou mesmo "representação colectiva", que subjaz necessariamente a qualquer acção política.
A ideologia, neste caso, não é enganadora nem opcional. Ela existe sempre e reflecte as escolhas, mais ou menos assumidas e reflectidas, dos agentes políticos.
O OE para 2012, a sua apresentação e justificação, é um bom exemplo para aplicar analiticamente estas duas concepções de ideologia. Em termos discursivos, o Orçamento é apresentado pelo Governo como inevitável para cumprir os compromissos de Portugal e assegurar o financiamento do Estado. Mas esse discurso encobre muitas dúvidas e algumas certezas que o desmentem.
O Governo não explica com rigor os desvios orçamentais de que fala, não diz por que razão quer ir muito "para além da troika", tanto na redução da despesa como no aumento da receita, acena com a recuperação económica em 2013 sem ter qualquer base argumentativa para o fazer, e por aí adiante. O discurso que acompanha o orçamento é um conjunto de ilusões.
Na segunda acepção de ideologia, o OE para 2012 revela com consistência aquilo que já se sabia sobre os pressupostos doutrinais do actual PSD. O OE tem apenas preocupações financeiras e não económicas não porque o ministro da economia não tenha peso político, mas porque o Governo pensa que basta criar as condições para o investimento e os mercados fazem o resto espontaneamente.
A ideologia governativa é contra a política económica. O governo descrimina negativamente os funcionários públicos e os reformados não porque essa fosse a via mais razoável para a austeridade, mas porque uma boa parte dos seus membros tem uma ideologia irracional contra o Estado, o funcionalismo público e as pessoas "inúteis" (sei do que falo porque conheço alguns deles). Por isso, ao contrário do que muitos disseram, a intervenção do Presidente da República foi oportuna e necessária.
O Presidente não podia assistir silencioso a uma deriva de radicalismo ideológico que está a transformar Portugal num país economicamente inviável e socialmente fracturado.
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João Cardoso Rosas, professor universitário
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