Economico logo
Nova tecnologia exclusiva para utilizadores registados
Tony Barber

Harmonização das leis nacionais precisa-se

07/09/12 00:03 | Tony Barber 



Collapse

Comunidade

Partilhe: del.icio.us   Digg   Facebook   TwitThis   Google   Mixx   Technorati  
Collapse

Artigos do mesmo autor

Para salvar o euro, os líderes europeus terão de travar batalhas ofensivas e defensivas em várias frentes: estabilizar os bancos, controlar os défices nacionais e a dívida pública, reavivar o crescimento económico e instilar confiança nos mercados financeiros e nos cidadãos a braços com dificuldades, deixando claro que as perspectivas de sucesso são credíveis.

Noutra frente, os líderes europeus reuniram um batalhão de legisladores para tratarem questões a longo prazo, na esperança de fazer progredir a unidade europeia através de leis nacionais ou de emendas constitucionais que vinculem os estados a um quadro de integração inviolável.

O que mais surpreende neste aspecto legal da crise na zona euro é a forma absolutamente distinta com que os 17 Estados membros abordam esta tarefa. Os motivos até poderão parecer idênticos, porém, os métodos e os cálculos políticos são muito distintos.

Tomemos a Alemanha, por exemplo. Na próxima quarta-feira, o tribunal constitucional alemão vai pronunciar-se sobre o fundo europeu de resgate permanente para os Estados em dificuldades e respectivas novas regras para garantir a disciplina orçamental. Pessoalmente, estremeço só de pensar na vaga de pânico que pode assolar os mercados se o tribunal rejeitar ou circunscrever drasticamente a participação da Alemanha nestas iniciativas.

Nada indica que os juízes venham a adoptar uma posição tão extremada. No entanto, poderão deixar um alerta: o derradeiro impulso à integração europeia é um teste aos limites do tolerável pela constituição alemã. Medidas mais ambiciosas obrigam a uma emenda constitucional que só poderá ser aprovada por referendo. A sua realização desperta fantasmas numa nação que associa plebiscitos à derrocada da democracia sob o regime nazi, e que desde 1945 evita dar qualquer passo nessa direcção.

Contudo, o aspecto que merece maior destaque é o facto de, actualmente, políticos, advogados e analistas alemães de todos os quadrantes políticos debaterem intensamente as virtudes de um referendo. O debate em torno do potencial impacto de uma maior integração europeia no plano da democracia, da estabilidade financeira e da soberania nacional tem sido mais vívido na Alemanha do que noutros países europeus. Este é, aliás, um aspecto visível no processo de transposição das regras orçamentais restritivas da Europa para a lei nacional, também denominado "pacto orçamental". Quatro países da Europa Central - Áustria, Hungria, Polónia e Eslováquia - ou já contemplam essas regras na sua Constituição ou estão na iminência de introduzi-las.

Deste quarteto, apenas a Áustria e a Eslováquia são membros da zona euro. A sua determinação germânica de salvaguardar o rigor orçamental na respectiva constituição só rivaliza de perto com a insistência com que têm defendido a adopção de condições rigorosas para o resgate dos estados mais fracos da zona euro. As populações do centro da Europa advogam controlos apertados sobre os orçamentos e resgates, muito embora não se mostrem particularmente entusiasmados com a visão a longo prazo da Alemanha, no sentido de uma Europa profundamente integrada.

Importa dizer que todos os países da zona euro afirmam acreditar no pacto orçamental, mas a forma como estão - ou não - a introduzir emendas à sua constituição dá a impressão de que uns têm mais fé no pacto do que outros.
____

Tony Barber, Colunista do FT




Comentários

Ainda não existem comentários. Seja o primeiro a comentar!
Envie o seu comentário

Disclaimer: "O Económico apela aos leitores para que utilizem este espaço para um debate sério e construtivo, dispensando-se, para o bem de todos, o insulto e a injúria gratuitos. Comentários inadequados devem ser denunciados e quando tiverem mais de três denúncias serão eliminados automaticamente. O IP do leitor não será revelado mas ficará registado na base de dados".

Os comentários enviados serão publicados após aprovação. O DE reserva-se o direito de não publicar comentários considerados como ofensivos ou sem ligação alguma ao artigo em questão

Publicidade

Collapse

Bolsa

Close
-
PSI 20
-
FTSE 100
-
DAX 30
-
CAC 40
-
SMI
-
AEX 25
-
IBEX 35
-
DOW JONES
-
NASDAQ
-
BOVESPA

Acções do PSI 20

-
-
ALTRI
-
-
JERON. M.
-
-
BPI
-
-
BANIF
-
-
MOTA EN.
-
-
ESFG
-
-
PORTUC.
-
-
BCP
-
-
PT TELEC.
-
-
BES
-
-
COFINA
-
-
REN
-
-
SEMAPA
-
-
SONAE IN.
-
-
EDP EN.
-
-
SONAE
-
-
EDP REN.
-
-
SONAECOM
-
-
GALP
-
-
ZON
Feed com delay de 15 minutos

Divisas


 
 
A tecnologia que muda a internet.
MyTable
Collapse

Económico Digital

Close
Económico Investidor