Finanças

06 Mai 2012

Grupo de trabalho do crédito à habitação reúne amanhã

Catarina Melo e Lígia Simões
Grupo de trabalho do crédito à habitação reúne amanhã

O grupo de trabalho reúne vários Ministérios, o Banco de Portugal e a APB, liderada por Faria de Oliveira.

As hipóteses de ser criado em Portugal um enquadramento legal que, tal como acontece em Espanha, permita que a entrega de um imóvel seja suficiente para saldar as dívidas ao banco parecem estar cada vez mais próximas. O Diário Económico apurou que esta semana, eventualmente já na segunda-feira, o grupo de trabalho criado pelo Governo com vista a analisar este tipo de situações vai reunir-se para discutir este tema e tentar chegar um entendimento sobre a melhor forma para combater os problemas do incumprimento no crédito à habitação. Não é claro que a Associação Portuguesa de Bancos (APB) esteja presente nesta primeira reunião, embora faça parte do grupo de trabalho em causa.

A criação deste grupo, composto pelos ministérios das Finanças, da Economia e da Justiça, já tinha sido noticiada pelo Diário Económico e surge após iniciativas de vários partidos com assento parlamentar no sentido da criação de um enquadramento legal para fazer face aos problemas de incumprimento no crédito à habitação que muitas famílias portuguesas enfrentam. A própria banca também deu sinais de estar empenhada nesse sentido, sendo que a maioria das instituições financeiras parece apoiar um modelo semelhante ao que foi adoptado em Espanha para lidar com o incumprimento de pagamento do crédito à habitação. Contudo, apesar da "excitação" inicial com que essa notícia foi acolhida, caso seja escolhida a fórmula utilizada em Espanha, o seu impacto poderá não ir totalmente ao encontro ao efeito desejado.

Para além da restritividade das situações elegíveis no exemplo espanhol, pode resultar num acesso ainda mais difícil dos portugueses ao financiamento dos bancos. "É necessário encontrar um equilíbrio. A solução de Espanha apresenta demasiados requisitos e caso seja escolhida para Portugal pode fazer com que os bancos se tornem mais cautelosos em termos do financiamento para a compra de casa" afirma Luís Lima, presidente da APEMIP.

Na prática, o que poderá acontecer é os bancos passarem a avaliar as casas por valores mais baixos o que, consequentemente, obrigará os potenciais compradores a fazer entregas iniciais de montantes ainda mais elevados face ao que já se passa hoje em dia. Quem recorra agora ao crédito à habitação, para conseguir ‘spreads' mais baixos já tem de apresentar rácios de financiamento/garantia em torno de 50%. Num contexto como o actual, isto pode levar muitas famílias a abandonar a decisão de compra de casa. Recentemente, este tipo de preocupações já tinham sido referidas ao Diário Económico pelo deputado do PSD, António Leitão Amado. Segundo este, "há várias variáveis que têm de ser ponderadas, até para que não haja ainda mais contracção na concessão de crédito à habitação".

O presidente da APEMIP, acredita que deveria "ser criado um modelo com um âmbito o mais alargado possível". Segundo este responsável, o que é importante é tomar medidas que previnam este tipo de situações. "Ao mínimo sinal de alarme, o banco deve chamar os clientes de forma a discutir soluções como períodos de carência de capital ou alargamento de prazos, por exemplo", defende Luis Lima.

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