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O ministro das Finanças disse hoje que os ex-políticos também vão ser afectados pelos cortes, tal como o Económico avançou.
Vítor Gaspar avançou hoje que o Governo vai criar uma "contribuição solidária [para os antigos políticos] no montante equivalente ao dos cortes que vão ser aplicados" aos funcionários públicos e aos pensionistas.
O ministro das Finanças, à entrada para uma reunião com os grupos parlamentares do
PSD e do CDS-PP sobre o Orçamento do Estado para 2012, acrescentou ainda que o Executivo vai "aproveitar esta oportunidade para colocar um limite à acumulação de pensões e outras prestações equivalentes".
Questionado pelo Económico, o Ministério das Finanças já tinha admitido que as subvenções pagas a ex-políticos serão afectadas pela retenção dos subsídios de Natal e férias dos funcionários públicos e pensionistas prevista para 2012 e 2013.
"O Governo proporá a devida clarificação do texto em sede de trabalhos [do Orçamento] na especialidade", respondeu o Ministério liderado por Vítor Gaspar.
Fonte oficial do gabinete das Finanças garantiu que as pensões vitalícias dos ex-políticos "ficarão contemplados no âmbito do artº19 do projecto de Lei OE-2012". Este é o artigo que define a "suspensão de subsídios de férias e de Natal ou equivalentes de aposentados e reformados".
O porta-voz do CDS-PP, João Almeida, avançou hoje que uma das hipóteses admitidas para não poupar os beneficiários destas subvenções é a aplicação de "uma sobretaxa de 14% em sede de IRS".
O Diário de Noticias noticiou hoje que "o Governo poupa pensões vitalícias dos antigos políticos". Isto porque o Orçamento do Estado para 2012, ontem entregue na Assembleia da República, deixou de fora qualquer penalização as pensões especiais dos titulares de cargos públicos porque a esmagadora maioria dos ex-políticos não recebe subsídio de ferias e de natal e os cortes que o Governo avançou incidem sobre estas parcelas do vencimento.
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