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O Governo vai aumentar o capital dos hospitais com gestão empresarial do Estado (EPE).
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A ministra da Saúde, Ana Jorge, diz estar “muito disponível” para dialogar com a indústria farmacêutica e evitar a cobrança de juros.
O Governo vai aumentar o capital dos hospitais com gestão empresarial do Estado (EPE), mas assegura que essa verba não servirá para pagar as dívidas à indústria farmacêutica.
A garantia foi dada ao Diário Económico pelo gabinete de comunicação do Ministério da Saúde, no mesmo dia em que a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica anunciou que vai cobrar juros de mora aos hospitais pelo atraso nos pagamentos aos laboratórios. Um valor que pode chegar aos 50 milhões de euros, segundo as contas da Apifarma. De acordo com o ministério de Ana Jorge "está previsto um reforço de capital estatutário", mas não está relacionado "com qualquer cobrança de juros", até porque "os aumentos de capital não têm como objectivo directo o pagamento de dívidas mas o financiamento de planos de investimento". O Orçamento do Estado para 2010 prevê aumentos de capital em 200 milhões de euros.
No entanto, a iniciativa de canalizar o aumento de capital para pagar dívidas não seria inédita. Em Dezembro passado, o Governo reforçou em 70 milhões de euros o capital de 15 hospitais EPE. O objectivo, de acordo com o secretário de Estado da Saúde Óscar Gaspar, era ajudar os hospitais a pagar parte da dívida aos fornecedores.
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