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Após uma reunião com alguns dirigentes estudantis, o Governo recua e atende a algumas exigências apresentadas pelos estudantes do superior.
Assim, a diminuição da percentagem a ter em conta para o cálculo do rendimento familiar, que passa a ser 85%, a possibilidade de ter acesso à bolsa para estudantes que mudam de curso, independentemente do seu aproveitamento escolar e a atribuição do complemento de alojamento para estudantes bolseiros em regime transitório, são algumas das cedências do ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) que entram em vigor ainda durante este ano. Para além disso, o MCTES terá assegurado aos estudantes o cumprimento do prazo de todos os processos de candidatura ainda pendentes.
A única resposta negativa que os estudantes terão recebido do secretário de Estado, Manuel Heitor, diz respeito ao aproveitamento escolar e ao número de créditos necessários para que um estudante possa concorrer a uma bolsa de estudo. Ou seja, a conclusão de 30 ECTS continuam a ser requisito para que um estudante possa apresentar candidatura a bolsa, quando antes eram apenas necessários 24 ECTS. Uma regra que foi alterada em Outubro, "a meio do jogo, quando o processo de candidaturas já estava a decorrer", sublinha Luís Rebelo, dirigente da Federação Académica do Porto. Outra das preocupações dos estudantes prende-se com o aumento de 10% do preço das senhas das cantinas universitárias, de 2.15 euros para 2.40 euros. "Um aumento que tem impacto para a condição financeira dos estudantes", explica o presidente da Associação Académica do Minho, Luís Rodrigues.
Apesar de não verem todas as suas propostas atendidas, Luís Rebelo, não deixa de fazer um balanço "positivo" das negociações com o executivo "porque foram assumidos pelo Governo alguns compromissos que respondem aos problemas que consideramos como fundamentais". Opinião partilhada por, Luís Rodrigues, que refere que o ministério "está a mostrar uma abertura para resolver alguns problemas".
Quanto à revogação do decreto-lei 70/2010 para retirar o sistema de atribuição de bolsas desta legislação as associações académicas consideram ser um "momento perigoso" para o fazer "porque esta medida criaria um vazio legal" no processo de atribuição deste apoio social, explica Luís Rebelo. Para além disso, no seu entender esta medida iria atrasar "a aplicação destas novas regras".
A par da reunião com os estudantes o ministro Mariano Gago reuniu hoje também, no Porto com o presidente do Conselho de Reitores (CRUP), António Rendas, e com o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos (CCISP), João Sobrinho Teixeira, onde anunciou que pretende que para o próximo ano lectivo a candidatura a bolsa passe a ser submetida com a própria candidatura no concurso geral de acesso ao ensino superior.
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