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A REN terá de celebrar com o operador independente um contrato com as condições de exploração da rede.
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A REN mantém propriedade dos activos mas transfere operação das redes de transporte.
O Governo quer criar um operador de rede independente (ORI) para reforçar os poderes de controlo da gestão dos activos de transporte de electricidade e gás natural, os quais se encontram hoje sob alçada da REN, empresa cuja maioria do capital foi recentemente vendida aos chineses da State Grid e aos árabes da Oman Oil. Uma operação que rendeu aos cofres do Estado 593 milhões de euros.
A nova lei de bases do sector eléctrico e do gás natural, que está em discussão, prevê no artigo 26º - A, a coexistência da REN com um operador de rede independente, ambos com responsabilidades distintas, mas complementares.
Sem alterar a propriedade dos activos que foram concessionados à REN, nem a criação de valor para os seus accionistas, este modelo retira, porém, alguns dos actuais poderes da comissão executiva e administrativa da REN. Isto porque contempla a transferência da função de operação da rede de transporte para uma entidade autónoma, a qual responderia directamente ao Estado, o concedente.
Apesar do projecto de Decreto-Lei, que visa acomodar as recomendações da última directiva comunitária sobre electricidade e gás natural, já ter sofrido várias alterações, o Diário Económico sabe que o seu conteúdo apanhou de surpresa a estrutura accionista da REN e poderá ser uma fonte de tensão com o Governo. As condições de privatização da empresa, realizada no início do ano, não contemplavam esta nova realidade, agora em cima da mesa.
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