- Home
- Última Hora
- Galerias de Fotos
- Agenda do Investidor
- Fóruns
- Vídeos
- Assinaturas
- Acesso ao Económico.Digital
- Livros
- Económico TV
- Chat
- Blogs
- Conferências
DESTAQUE A equipa de peritos internacionais chegou pelas 11h para o encontro com os deputados, na Assembleia da República.
- Mercados
DESTAQUE A New York Stock Exchange está a tentar seduzir o Facebook após a confusão na estreia em bolsa no Nasdaq. Títulos subiram mais de 3%.
- Economia
DESTAQUE “A pior coisa que poderia acontecer hoje era uma flexibilização do Pacto”, explicou hoje Passos Coelho, recusando a toda a linha qualquer hesitação na austeridade.
- Política
DESTAQUE Sector da saúde registou o maior aumento de custos. Subiu 71,6%. Mas o maior encargo (77%) continua nas rodoviárias.
- Empresas
DESTAQUE O presidente da EDP apresentou ontem no Porto a estratégia da eléctrica para os próximos anos.
- Finanças
DESTAQUE Quarto maior grupo financeiro espanhol precisa de nove mil milhões de euros.
- Desporto
DESTAQUE Em 2002, António Oliveira escolheu o esquerdino para render Daniel Kenedy no Mundial; agora, o minhoto substitui Carlos Martins no Europeu.
Mais Lidas
Comunidade
 |
Paulo Macedo proibiu as licenças sem vencimento no Serviço Nacional de Saúde.
As licenças sem vencimento para profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) estão proibidas desde o dia 9 de Agosto. Uma circular publicada ontem pela Administração Central do Sistema de Saúde, informa todos os estabelecimentos e serviços do SNS do fim das licenças sem vencimento, uma prática prevista no Estatuto Nacional de Saúde, aprovado em 1993.
De acordo com a circular, as licenças sem vencimento foram regulamentadas "com a preocupação de permitir uma maior flexibilidade na gestão de recursos humanos no âmbito do sistema de saúde, quando fundamentado em razões de interesse público", o que permitia aos profissionais de saúde com vínculo à administração pública serem contratados por privados, sem perda de vínculo à função pública. A lei previa ainda que os anos de trabalho nas instituições privadas contassem para o tempo de serviço na carreira pública e que, terminado o vínculo laboral com a instituição privada, estes profissionais fossem reintegrados nos quadros do Ministério da Saúde "de preferência da mesma região de saúde".
Agora, Paulo Macedo é claro: "deixou de ser legalmente possível a concessão de licenças sem vencimento". A excepção são todas as licenças autorizadas antes de 9 de Agosto.
Recorde-se que o Tribunal de Contas já tinha chamado a atenção da tutela para casos de médicos que pediam uma licença sem vencimento mas que acabavam por ficar a trabalhar no mesmo hospital do SNS com um contrato individual de trabalho, auferindo de rendimentos mais elevados e mantendo o vínculo à função pública.
Notícias da mesma categoria
Disclaimer: "O Económico apela aos leitores para que utilizem este espaço para um debate sério e construtivo, dispensando-se, para o bem de todos, o insulto e a injúria gratuitos. Desaconselha-se o uso exclusivo de maiúsculas e a repetição de comentários. Comentários inadequados devem ser denunciados e quando tiverem mais de cinco denúncias serão eliminados. O IP do leitor não será revelado mas ficará registado na base de dados".
Publicidade
Acções do PSI 20
Última Hora
