O Orçamento prevê uma recessão de 2,8% em 2012, a maior desde 1981, último ano em que há dados comparáveis.

O Governo conta com uma recessão de 2,8% para o próximo ano, certamente a maior dos últimos 30 anos. O ministro das Finanças avançou que este ano a recessão deverá ser de 1,9% e que, portanto, "a queda acumulada é de quase 5%".

"2012 aparecerá como a antecâmara da recuperação económica", acrescentou o ministro, no início da conferência de imprensa de apresentação do Orçamento do Estado para 2012 que está a decorrer no ministério das Finanças.

O ministro das Finanças revelou ainda que o Governo prevê um aumento da taxa de desemprego no próximo ano para 13,4% e espera que no final deste ano 12,5% da população portuguesa não tenha emprego.

O documento prevê que o consumo das famílias recua em quase 5% no próximo ano (4,8%), enquanto o consumo público terá um corte de 6,2%. Já em relação às exportações, o Governo acredita numa progressão de 4,8% em 2012, inferior aos 6,7% projectados para este ano.

Em relação à inflação, em 2011 deverá aumentar para 3,5%, abrandando para 3,1% no próximo ano.

O Governo justifica o agravar da recessão "a uma forte redução da procura interna, a qual é atenuada pelo contributo positivo esperado da procura externa líquida".

O Executivo defende que a "quebra mais acentuada do produto em 2012, resulta das medidas adicionais tomadas no âmbito do actual OE2012 para cumprir as metas acordadas, as quais se traduzem, com maior reflexo, no consumo privado, na sequência da redução do rendimento disponível quer pela via do aumento dos impostos quer pela redução dos salários nominais na função pública", lê-se no documento que hoje o Governo entregou na Assembleia da República. No entanto, o cenário tem subjacente o efeito positivo esperado que o aumento das horas trabalhadas no sector privado exerce sobre as exportações e sobre o investimento e, por essa via, sobre o produto.

No que respeita ao consumo privado, e fruto de um ajustamento do padrão do consumo das famílias, com especial enfoque nos bens duradouros (cujo consumo aumentou significativamente em 2010), espera-se uma quebra já significativa em 2011, mas ainda mais acentuada em 2012. A quebra esperada (-4,8%) é resultado quer do aumento esperado dos preços por via fiscal (aumento de impostos indirectos), quer por redução do rendimento disponível das famílias (efeito de procura).

Por outro lado, o efeito das medidas de consolidação orçamental que têm vindo a ser adoptadas pelo Governo vai traduzir-se numa quebra do consumo público em 5,2% e 6,2% em 2011 e 2012, respectivamente.

As exportações de bens e serviços deverão apresentar um comportamento favorável, apesar de desacelerarem face aos anos anteriores, fruto do abrandamento da procura externa relevante. O crescimento das exportações, associado à redução prevista das importações (em 4,5% e 4,3%, em 2011 e 2012, respectivamente) deverá reflectir-se numa redução mais intensa do défice da balança comercial nos dois anos.

Esta previsão "beneficia igualmente do efeito da medida de aumento das horas trabalhadas pela via da redução dos custos salariais".

Em 2012, parte do aumento da inflação está directamente relacionado com o efeito fiscal (alteração de alguns bens e serviços de taxas do IVA reduzidas para normais, ou de intermédias para normais). Naturalmente, o efeito mecânico desta medida seria substancialmente superior à actual taxa de inflação esperada. Contudo, quer o efeito contracção da procura, quer o efeito esperado sobre os custos salariais, atenuam o referido efeito provocado directamente pelo aumento dos impostos.

Principais indicadores (taxa de variação, %)