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O novo regime de comparticipação passará a incidir sobre o doente e não sobre o medicamento.
O Governo quer rever o sistema de comparticipação de medicamentos, anunciou ontem o secretário de Estado Adjunto da Saúde à saída da VIII Conferência da Indústria Farmacêutica "Inovação e longevidade: Os desafios colocados aos sistemas de saúde", promovida pelo Diário Económico em parceria com a MSD.
Uma das alterações em cima da mesa, sabe o Diário Económico, é deixar de comparticipar o medicamento e passar a fazer incidir o apoio do Estado sobre o doente. A lógica é semelhante à aplicada no novo regime das taxas moderadoras, onde o doente crónico passou apenas a estar isento de pagar os actos médicos inerentes à doença que o afecta. No caso dos medicamentos, a comparticipação passaria a incidir sobre um doente com diabetes, por exemplo, e não sobre os remédios para o tratamento dessa doença.
"Temos de rever toda a lógica e todo o sistema de comparticipação porque, acima de tudo, temos que ter um Serviço Nacional de Saúde (SNS) que seja justo", disse Leal da Costa, reconhecendo que "o actual sistema de comparticipação de medicamentos tem algumas injustiças que interessa corrigir". A ideia, explica o secretário de Estado, é actuar à semelhança do que aconteceu com as taxas moderadoras, em que foi criado "um sistema muito mais justo de cobrança".
Lamentando que muito do trabalho já efectuado para alterar o sistema de comparticipação de medicamentos "tenha sido deitado fora", Leal da Costa diz que este é "obviamente, um trabalho mais complexo". "Vamos recuperar o que já foi feito de bom para, com tranquilidade e com calma, e com uma base muito sólida do ponto de vista até de simulação de efeitos, procurar encontrar antes do fim desta legislatura um sistema de comparticipação de medicamentos que seja muito mais justo que o actual", diz.
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