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Ministro espera que "aqueles que convergiram na estratégia orçamental convirjam no instrumento orçamental que é o Orçamento".
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O ministro da Presidência disse hoje esperar que "a responsabilidade prevaleça na votação" do próximo Orçamento.
Pedro Silva Pereira salientou hoje que Portugal "precisa do Orçamento", cuja proposta deverá ser entregue pelo Governo em Outubro.
"Nós temos objectivos orçamentais muito importantes, precisamos de consolidar o virar de página nesta crise internacional e isso tem que ser feito com o instrumento orçamental. E não faz nenhum sentido que o país tenha adoptado uma estratégia orçamental no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), com um consenso interpartidário e depois o instrumento orçamental que concretiza essa estratégia não ser viabilizado", salientou o ministro em declarações à Lusa.
O governante, que falava à margem das comemorações do centenário da República, disse ainda esperar que "a responsabilidade prevaleça na votação" do Orçamento na Assembleia da República e que "aqueles que convergiram na estratégia orçamental convirjam no instrumento orçamental que é o Orçamento".
No domingo, o Presidente da República, Cavaco Silva, mostrou-se convencido de que será possível alcançar na Assembleia da República um compromisso entre o Governo e os partidos que leve à aprovação do Orçamento de Estado (OE) "no devido tempo".
Pedro Silva Pereira defendeu ainda que a importância do aperfeiçoamento dos
"instrumentos de coordenação" europeus no plano económico e financeiro, entre os quais o escrutínio anual por Bruxelas dos Orçamentos nacionais.
"Nós temos compromissos internacionais no plano orçamental e é muito importante ao nível europeu que a coordenação dos países aconteça e seja efectiva. Uma das razões pelas quais a Europa conseguiu responder com celeridade a uma gravíssima crise económica foi a existência de coordenação", disse o ministro.
Em causa, destacou, está o aperfeiçoamento dos "instrumentos de coordenação a nível europeu para que os compromissos que todos subscrevem sejam efectivamente cumpridos".
Os ministros das Finanças da União Europeia (UE), reunidos hoje em Bruxelas, aprovaram o novo "semestre europeu", exercício através do qual os projectos de orçamento dos Estados-membros serão discutidos no seio da União antes de serem apresentados aos parlamentos nacionais.
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