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António Mendonça, chegou a remeter “novidades” sobre as SCUT para o anterior Conselho de Ministros, mas diploma não foi discutido a 2 de Setembro.
Comunidade
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Hoje é o dia D para as portagens nas SCUT com decisão do novo calendário e modelo a implementar.
Os portugueses deverão hoje ficar a saber mais sobre as portagens nas SCUT, pelo menos nas do Norte, uma vez que será tema do Conselho de Ministros, após o qual deverá ser anunciado o calendário da introdução das portagens nas auto-estradas sem custos para o utilizador (SCUT). A aplicação de taxas deverá ser faseada uma vez que o plano inicial do Governo era colocar portagens em três SCUT (Costa da Prata, Grande Porto e Norte Litoral), onde chegou a estar prevista a introdução a 1 de Agosto. Para as restantes quatro (Algarve, Beira Litoral e Alta, Beira Interior e Interior Norte) - como pedia o PSD, a introdução de portagens deverá ser remetida para 2011. Isto porque, o processo está mais atrasado, nomeadamente com a renegociação dos contratos com as concessionárias.
O Diário Económico apurou que o novo diploma das SCUT estava ontem na agenda para discussão no Conselho de Ministros. Caso seja aprovado, aguarda-se para hoje que seja desfeita a dúvida: o modelo de portagens nas sete SCUT prevê, ou não, medidas de discriminação positiva, como isenções e descontos, conforme chegou a ser proposto pelo Executivo ao PSD. E em que moldes? O novo decreto-lei pode ser sempre travado na Assembleia da República, se a oposição voltar a pedir a sua apreciação parlamentar. Fontes políticas admitem, no âmbito de uma calendário faseado, que as portagens possam vir mesmo a ser inscritas no Orçamento de Estado de 2011.
O anúncio do calendário tinha sido já prometido para depois da conclusão do processo legislativo relativo ao diploma dos ‘chips', que acabou por ser publicado, nesta terça-feira, em Diário da República. A nova lei , em vigor desde ontem, prevê o fim da obrigatoriedade do ‘chip' e resulta de alterações aprovadas a 9 de Julho com os votos favoráveis do PS e do PSD e os votos contra dos restantes partidos.
Posteriormente à aprovação deste diploma, PS e PSD tentaram também chegar a entendimento sobre o princípio de introdução de portagens (os sociais democratas defendiam a universalidade da cobrança), critérios de isenção no pagamento de portagens nas SCUT e a data de entrada em vigor desta medida, mas após várias reuniões o acordo nunca chegou a ser alcançado.
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Comentários (69)
joker , | 09/09/10 23:00o governo faz o que quer e os totos do povo reclama mas aceita.vamos unir nos ninguem nos faz mal nem teem prisoes pra 10 milhoes de ze povinhos.acordem ja chega de nos roubarem
Jorge , Braga | 09/09/10 17:47Pois, Pois, Primeiro as Scuts e depois mais aumento de impostos, vou por a noticia do que hoje o Teixeira dos Santos disse, já que não a vi colocada em mais nenhum lado: Teixeira dos Santos avisa para aumento da carga fiscal
Portugal vai ter de fazer em 2011 "um esforço muito sério e significativo" na redução da despesa pública, mas a meta do défice só será atingida com mais receita, disse hoje o ministro das Finanças, deixando nas entrelinhas a inevitabilidade de um novo agravamento da carga fiscal.
Segundo Teixeira dos Santos, que falava em Macau, reduzir o défice dos 7,3% do PIB previstos para o fim de 2010 para 4,6% em 2011, "implica uma redução na ordem de 4.000 a 4.500 milhões de euros".
“É uma redução muito significativa que exige, efectivamente, um esforço considerável de redução da despesa pública, mas também irá exigir - dada uma redução desta magnitude - uma melhoria das nossas receitas públicas para atingir o objectivo", sublinhou, citado pela agência Lusa.
Pois como vêm as Scuts são o menor dos problemas dos portugueses, devido ao descontrole deste Governo para o ano os Impostos vão subir ainda mais, e no ano seguinte a mesma coisa. Parabéns a quem votou no PS, arruinaram com o País.
JJC , | 09/09/10 14:02Oh Francisco, achas que o PSD não iria colocar portagens na mesma? Ou queres o Bloco de Esquerda ou o PCP a governar o país?
António , Porto | 09/09/10 11:57ACHO BEM O PAGAMENTO DE PORTAGENS NAS SCUTS DAS ZONAS DO LITORAL
POIS SÃO ZONAS MAIS DESEMBOLVIDAS DO PAÍS:
SÓ NÃO ACHO BEM É PAGAGAR NAS ZONAS DO INTERIOR,ONDE HÁ DESERTIFICAÇÃO (ZONAS MUITO POBRES),AÍ SIM FAZER DESCREMINAÇÃO POSITIVA.
Zé , Caria | 09/09/10 11:15Brevemente a Brisa, gasolineiras, marcas de carros, supermercados, etc,.. passarão a oferecer a Via Verde a quem fizer compras de qualquer coisa... A BRISA até é a mais interessada em captar esse negócio! Pode dispensar a maior parte dos passageiros que podem ser despedidos ou transferidos para outras tarefas! Só que não convirá fazer isso duma só vez... pois era entrar em guerra com o Governo, sindicatos ... sem necessidade...pois ganha o que quer! Afinal os portugueses já não podem viver sem auto-estradas, pois não há estradas capazes para o cidadão governar a sua vida! Estamos em ditadura económica, só que não nos apercebemos porque nos não alternativas entre CHIP, VIAVERDE e mais qualquer coisa que pouca gente utilizará porque custa tempo... dinheiro e...muitas chatices!
justiceiro , Porto | 09/09/10 11:13Cortem 25% nos salários e reformas dos Funcionários Públicos que passam a vida a fazer que trabalham, e já não será necessário portajar as Scuts.
Zé da Burra o Alentejano , | 09/09/10 11:04O "Frente revolucionária" disse que"em Moçambique deu resultado". Nos noticiários da TV mostraram as enormes manifestações feitas em França por causa do governo francês pretender aumentar a idade da reforma dos 60 para os 62 anos. Quanto aos ainda estão por apurar, mas em Portugal aumentaram de 65 para os 67 anos e ninguém se manifestou (para manter o valor da reforma os portugueses terão que trabalhar mais dois anos, de contrário são penalizados). Mais: já falam em aumentar a idade da reforma para mais tarde ainda quando existe até um desemprego enorme nos jovens. Será que querem pô-los contra os velhos?
AntiScutsPAGAS , PedraMourinha | 09/09/10 11:03Então privatizem a EP! O PEC fica salvo!Os princípios gerais serão:
a) A Estradas de Portugal, SA passará a deter todos os direitos e obrigações sobre estradas, pontes, caminhos, largos, jardins, entradas de prédios, vãos de escada e sobre qualquer espaço que possa servir para estacionamento para veículos que não esteja já na posse de qualquer privado;b) As acções da Estradas de Portugal, S.A serão colocadas em todas as bolsas do mundo, mas com preferência para cidadãos nacionais, c) A EP, SA, será uma empresa privada, sujeita a IRC à Taxa LEGAL, com maior contribuição para o PIB, superando a AutoEuropa e todo o Sistema Financeiro; d) O Estado português não interferirá no negócio que será exclusivamente privado, sem direito a qualquer subsídio nacional ou da União Europeia.e) A empresa terá a liberdade de cobrar as portagens que entender, segundo o princípio do UTILIZADOR-PAGADOR já definido pelo Governo Português para as SCUT, agora com apoio do tal CHIP;f) Os Portugueses que subscreverem acções da nova EP, SA, poderão assegurar a sua reforma, género Islândia, com o rendimento dos dividendos, sem necessidade de trabalhar, desde que tenham condições (economias ou crédito dos Bancos) para comprar acções no processo de privatização.
António de Aveiro , Aveiro | 09/09/10 11:01Vou somente fazer referência a um comentário do Sr. Almerindo, salvo erro, Presidente da EP-Estradas de Portugal. Entrevistado recentemente por um canal de televisão, diz que o individamento da EP é de tal ordem que ao não ser lançada a cobrança nas SCUTs, o governo tem de se individar-se em milhões de Euros para pagar a divida. Aqui pergunto porque não se demite, para não pactuar, ou só está como figura decorativa!.. Sabe quanto paga diariamente os Portugueses em impostos relacionados com veículos e sua circulação, directamente e indirectamente. Se fizer as contas logo verá que os Portugueses pagam o suficiente para terem direito a Auto-Estradas sem portagem. É somente canalizar as receitas dos impostos para a rubrica da sua proveniência e não para outros fins. Que acabe o compadrio, a arrogância e ganância dos politicos, para que os Portugueses possam circular em boas Auto-Estradas sem pagar portagens.
Frente revolucionária , | 09/09/10 10:56Em Moçambique deu resultado........
Temos que ir para a rua dar uns tiros ao pessoal....
Vamos marcar hora de dia?
carlos , | 09/09/10 10:51joa est. cale-se sim...
em vez de não ir votar, vote em branco.
Pois o não ir votar é um voto a favor do partido que ganhar...
o voto em branco demosntra o não querer esses politicos no governo, e com uma maioria em branco, a classe politica teria de dar uma reviravolta... O problema é que muitos fazem como o sr. nao vota. e outros votam somente pela cor...
Pais de tristes que nem informação têm...
zé da burra o alentejano , | 09/09/10 10:50Ao "Rui_Manue" - Você vota em branco e com isso contribui também para que esta gente vá para o poder. Só votando em partidos contra o bloco central é que se pode mudar alguma coisa. Nos Açores, por exemplo, a maioria da população não votou nas últimas eleições regionais mas isso não tira legitimaidade ao partido que ganhou (o PS) para governar. Aconselhar o voto branco ou nulo só revela ignorância ou desinteresse. Digo mais, para isso mais valia fazer como os açorianos, pelo menos poderiam aproveitar o tempo perdido para outras atividades mas depois não têm legitimidade para se queixarem.
Oliveira , | 09/09/10 10:49Sou mais um que vai andar am mamar á custa do estado, pois vair ser impossível pagar 9€ de portagens por dia 20€ de combustivel almoço desgaste do carro etc, logo vou pedir ao patrão para me passar a carta para o desemprego e trabalhar onde aparecer à sucapa.
1ª incentivam a comprar casa em viana e trabalhar no porto e agora fazem isto?????? dá que pensar.....
joao est. , aveiro | 09/09/10 10:46hoje os novos politicos ja nao trabalham para o crescimento do pais,
mas em proveito proprio,pois com o pais em crise so no gbinete do sr.PM
nao vai haver cortes nos ordenados dos seus criados.
nao votem nas proximas eleiçoes.
estes senhores nao merecem.
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