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Plano de austeridade para a Madeira prevê mais impostos, maior corte de funcionários públicos e fim de subsídios.
A situação "insustentável" já definida pelo ministro das Finanças para as contas da Madeira - que desde 2008 omitiu vários encargos no total de 1.681 milhões de euros - vai levar o Executivo a impor um rigoroso programa de austeridade. Entre as medidas está um corte do número de funcionários públicos mais ambicioso do que os 2% impostos pela ‘troika' no programa de ajuda a Portugal, um aumento do IVA superior ao fixado no memorando de entendimento e a extinção do subsídio de insularidade que representa um acréscimo de 2% nos vencimentos dos cerca de 30 mil funcionários públicos madeirenses.
Estas são algumas das medidas em estudo pelo ministro das Finanças, soube o Diário Económico, num momento em que faltam menos de duas semanas para se conhecerem os resultados da auditoria às contas da Madeira - antes das eleições regionais de 9 de Outubro - e quando a derrapagem da Madeira domina a cena política nacional.
Instada a comentar os instrumentos de consolidação das contas madeirenses, fonte oficial do Ministério liderado por Vítor Gaspar afirmou que "por parte das Finanças não há qualquer comentário". Já o gabinete do primeiro-ministro avança apenas que "face aos resultados da auditoria, será definido um plano de ajustamento".
Fontes governamentais revelam, porém, que o corte do subsídio de insularidade e do número dos funcionários públicos do arquipélago, são algumas das medidas que poderão ser impostas no âmbito resgate financeiro. Objectivo: garantir alterações legislativas em sede da assembleia regional da Madeira que poderá vir também a ser forçada a validar um processo de fusão e extinção de entidades públicas e de quatro sociedades de desenvolvimento (num total cinco).
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