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Orçamento

Governo congela salários reais da função pública até 2013

Marta Moitinho Oliveira  
11/02/10 00:05

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1 leitores

A medida vai fazer parte do Programa de Estabilidade e Crescimento que será entregue a Bruxelas.

Os funcionários públicos não vão poder contar com ganhos reais do poder de compra até 2013. A medida vai fazer parte do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), que o Governo apresenta dentro de duas semanas, um documento que é visto pelas agências de ‘rating' como essencial para evitar uma revisão em baixa do risco atribuído à dívida pública portuguesa.

O Diário Económico apurou que o PEC vai prever uma política de moderação salarial para a Função Pública até 2013, com metas definidas sobre o peso da factura com pessoal no total da despesa do Estado, e que na melhor das hipóteses haverá uma actualização salarial igual à inflação prevista até àquele ano.

Aliás, para o Governo só haverá a possibilidade de avançar com um crescimento de salários acima da inflação, se conseguir mais rapidamente alcançar os objectivos do défice. O Ministério das Finanças disse ao Diário Económico que "face ao desafio de consolidação orçamental que temos pela frente, antecipa-se, um período de particular contenção e rigor redobrado nos próximos anos". "Em linha aliás com o que aconteceu na legislatura anterior, até ao momento em que alcançámos o défice mais baixo da democracia portuguesa, em 2008, precisamente", acrescentou. De facto só em 2009 os funcionários públicos viram os salários crescer acima dos preços.





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Comentários (40)

Manuel, Caminha | 13/03/10 12:53
Mais uma vez serão sempre os mesmos a pagar a factura do despesismo e da incompetência. O descontrolo financeiro deste país, decorrente de uma economia paralela onde a corrupção impera, não terá fim. Depois, num espaço social onde a democracia não cumpre os seus pilares fundamentais, como é o exercício da justiça e do bem-estar dos seus cidadãos, Portugal terá os seus dias contados enquanto Estado-Nação. Duas soluções: ou Bruxelas passa a exercer controlo centralizado sobre esta república com mão de ferro, ou de uma caixa de Pandora fazemos sair um qualquer “paladino da economia” tipo Professor Doutor Oliveira Salazar. É que a história repete-se…
Quanto a alguns dos comentários depreciativos acerca dos professores só queria dizer o seguinte. Sou casado com uma professora primária que há mais de 17 anos procura entrar para o quadro. Vejo uma mulher que trabalha quase todos os dias da semana das 09 às 17H30 (leccionando, expondo-se, assumindo-se como interveniente de facto no processo de formação cívica desta república). Quando saí às 15H30 tem aulas de apoio ao estudo ou de acompanhamento das Actividades Extras Curriculares, tarefas que se prolongam até às 17H30. Uma a duas vezes por semana tem reuniões de coordenação que se prolongam até às 21H00. E, utilizando a internet paga por si (não tem na sua área de trabalho), a sua impressora, o seu tinteiro, e as suas folhas de papel, passa grande parte do período a seguir ao Jantar - inclusive ao fim-de-semana - a preparar as sessões escolares a ministrar nos dias seguinte, fazer testes escritos, corrigir provas de aferição, ou a preencher “resmas” de inquéritos e memorandos para alimentar postos de trabalho inócuos de um conjunto de burocratas e mangas-de-alpaca da sua macroestrutura ministerial.
Querem saber quantos Euros traz essa mulher para casa para poder apoiar o sustento da sua família (dois filhos menores) e pagar as deslocações diárias (em alguns anos superiores a 200 km (ida e volta)) para a sua escola? 980 Euros. Sim, 980 Euros… cerca de 30 Euros por hora de trabalho, o mesmo que aufere uma auxiliar de limpeza…
Portanto, meus amigos, façam contas, apresentem valores, não falem de forma avulsa.
Uma coisa é certa: ela não rouba o meu país. Para mim será sempre uma heroína…



pedro frade, ESTREMOZ | 12/02/10 19:28
Porque será que é sempre os mesmos a pagar a factura do défice? em 2005 era o défice em 2010 o défice e a crise mundial. Nóa funcionáros públicos somos os patinhos feios


MVP, Algés | 11/02/10 11:54
Ainda é pouco. Os salários da função pública têm de ser congelados em valores nominais, e não valores reais. Os funcionários públics têm de ter estabilidade de emprego, autoridade, respeito, e reconhecimento, mas não podem ganhar muitoporque o povo, que é quem lhes paga, não é rico.


Fernandez, Porto | 11/02/10 11:47
Buenos días mis hermanos, aquí en España recibe el mismo, ahora los portugueses tenían un gran ipotesi, había dado más o PS, que ciertamente hubiera sido mejor, en serio lo mismo, pero estoy seguro de que ciertos escenarios dado experimentado por aquí, dar ilogios grande o su PM, en el mundo político, fue el más castigado y con manchas, y calumniado, difamado, casi 5 años para trabajar, y, como decimos aquí en España, los portugueses en vivo de ... intelegente es super, y tiene todavía mucho para dar. Portugués hombres abiertos, que en Portugal, no en la política más intelente que su ministro de P.


Tol@s, | 11/02/10 11:30
Mais uma vez terão que ser os funcionários píblicos a pagar a crise!!! Se quandos os bancos estiveram em perigo foi o Estado que teve de amparar a possivel queda dos mesmos, porque não agora impor-lhes uma subida dos impostos? Apesar da crise eles continuam a ter resultados positivos!!! Vamos taxar esses lucros e subir-lhes os impostos.
Estou farto de ser roubado ...


Maria Ferreira, Alverca | 11/02/10 11:04
Acho bem que o governo se preocupe com o défice e que procure formas de consolidação orçamental. O que eu acho mal é que essa solução seja mais uma vez à custa dos mais pobres. Num país em que 20% da população é pobre e em que o desemprego atinge valores históricos e inadmissiveis, em que se começa a assitir ao ínicio de conflitos sociais o governo decide então piorar a situação.
Mas, não basta confrontar com a realidade, também deixo aqui algumas dicas ao governo:
Porque não corta nos salários e benefícios absurdos com os directores, presidentes vice-presidentes com cargos públicos e empresas com participação do estado,... como por exemplo no salário do Sr Vitor Constâncio, ou nas "várias" reformas que alguns ex membros do governo têm mensalmente, enquanto que um reformado normal tem apenas direito a uma reforma.
Porque não legisla de forma a que cada cidadão tenha apenas um emprego em vez de 2 e 3 como vemos. Como é possível que exista cidadão com vários cargos e a receber de vários empregos e a trabalhar em média 3 horas por dia em cada um deles, como é o caso dos médicos, dos advogados, e membros do governo.
Por aí é que o governo devia de ir, cortar nos abusos, na compra de carros topo de gama para as familias dos ministros andarem a passear e outras despesas como estas.
Aí sim, a população aplaudia, e até ficaríamos pensar que o partido do governo é Socialista.



KKIIKKAASS, Algarve / Portugal | 11/02/10 10:40
A minha opinião é acabar com o dinheiro, assim como acabou o escudo, acaba o euro! cada um vai cultivar para si próprio, e comer daquilo que colhe, não vai haver trocas de uma coisa para a outra, as roupas veste daquilo que tiverem, os petróleos acabam e tudo qe mexer com o ar que respiramos, agora uns estarem ás a explorara os outros é que não, sem se que saber o que custa pegar num martelo e pregar um prego. tenho dito.


oliveira, vila nova gaia | 11/02/10 10:31
é lamentavel que este governo esteja a sacrificar os funcionarios publicos, por mim foi a ultima vez que votei PS. após o 25 de abril que ouço dizer que este país esta em crise estamos em 2010 e ele continua em crise. cheguei á triste conclusão que os politicos nao percebem nada de politica e só querem é um lugar de destaque. lamento ter 55 anos se assim nao fosse iria para outro país está impossivel viver neste.


Antonio Vaz, Almada | 11/02/10 10:20
Todas as pessoas de bom senso e que percebam alguma coisa de economia, têm conciência que os proximos tempos vão ser de sacrifícios. Pode não ser uma solução que não passa um pouco de demagogia, mas tal como as trasferências para a Madeira, seria um sinal positivo tanto interno como externo, um corte nos salários e pensões mais elevadas. É que com a crise ou sem ela essas pessoas não são afectadas, mas os mais pobres é que vão sofrer na pele.


agj, Lisboa | 11/02/10 10:14
Até 2013! daqui até lá muita coisa muda, se para melhor ou pior não se sabe.
Mas há dois tipos de funcionários publicos pelo menos, uns com todas as mordomias e há outros que estão com o salário minimo pouco mais.
Analisando a situação de (des)Emprego em Portugal, apesar de tudo é preferivel não ter aumentos se for o caso até 2013 do que perder o Emprego até lá.


manuel nogueira, porto | 11/02/10 10:06
O Governo para tomar medidas dessas devia, em primeiro lugar, olhar e ver que nem todos os funcionários públicos ganham assim tanto como ele (governo) julga. Trabalho numa autarquia e os vencimentos das autarquias não são muito superiores ao ordenado minimo nacional. 80% ou mais dos trabalhadores das Câmaras ganham uns miseros 500 euros... um vencimento de miséria comparado com outros serviços publicos. Enfim... quem está no governo, nunca recebeu ordenadinhos... foram sempre ordenadões... e não está sensível a esta matéria.


fernando, lisboa | 11/02/10 09:47
É muito fácil congelar os salário dos F. P. medida que não vai resolver nada. O problema são as Empres. Publ. Priv. que comem o orçamento e as três e quatro reformas que muitos politicos e gestores recebem à custa do orçamento. Disto nimguém fala quer da esquerda quer da direita. Com estes politicos não vamos a lado nenhum


Anónimo, | 11/02/10 09:38
Porque será que eles não pensam nos Funcionários públicos que recebem uma miséria?



DR, LISBOA | 11/02/10 09:36
Realmente, os funcionários públicos são os culpados de tudo o que está mal neste país. É preciso apertar o cinto comecemos pelo Governo, retirem as despesas de representação, não renovem constantemente as frotas de automóveis, retirem os telemóveis e cartõesde crédito atribuidos, deixem de fazer banquetes, viagem na classe económica dos aviões. Se o Governo tivesse coragem de perder as mordomias, conseguia poupar muitas centenas de milhares de euros. Só que quanto toca à algibeuira deles já não acham grande piada.


Ruca, | 11/02/10 09:33
Acho muito bem, já que é uma medida necessária, óbvia e justa!
No ano passado tiveram um aumento de 3,5% o que correspondeu a um aumento real de 2,9% e agora ainda se queixam!!
Quantos portugueses vêem os seus salários aumentarem anualmente????
Os srs funcionários públicos que tenham juizo e que trabalhem!


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