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Instituições vão receber mais cinco mil euros por turma.
O Governo aumentou em mais de cinco mil euros por turma o financiamento público das escolas privadas com contrato de associação e facilitou as condições de acesso a esse financiamento, segundo uma portaria hoje publicada, noticia a Lusa.
Com efeitos já desde dia 1 de Setembro, o despacho do secretário de Estado do Ensino, João Casanova de Almeida, introduz alterações à anterior portaria no que respeita ao montante do apoio financeiro.
De acordo com o diploma «o apoio financeiro a conceder no âmbito dos contractos de associação por turma, traduzido num subsídio, é fixado para o ano de 2011-2012 no valor de 85.288 euros por turma».
Este artigo vem alterar o da anterior portaria, que previa a atribuição de um subsídio anual por turma fixado em 80.080 euros.
Além disso, vem estabelecer que a condição para que as escolas continuem a beneficiar desse financiamento de 85.288 euros é a de que não tenham uma redução de alunos tão considerável ao ponto de a soma dos estudantes de duas turmas ser inferior a 24 alunos (média de 12 alunos por turma).
Assim, o artigo 10.º define que o financiamento é garantido às turmas de continuidade dentro do ciclo, salvo se se verificar que «em pelo menos duas turmas do ensino básico, a soma do número de alunos é inferior a 24».
O anterior diploma previa uma redução do financiamento anual sempre que o número de alunos de uma turma fosse inferior a 20.
Este diploma introduz ainda um prazo para a reavaliação da rede escolar: até final do próximo ano lectivo (2012-2013).
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Comentários (299)
Africano , | 25/10/11 15:26Os meus filhos andaram no público. Olha para onde vão o meus impostos!!!. Eos meus subsídios do natal e férias vão para os "meninos" chiques. Quem quer o privado pague-o. Viver pendurado nos outros é chulice.
Manuel Maria Carrallo , | 13/10/11 23:30Meus Amigos, estamos a falar de escolas com contrato de associação, não são escolas privadas.
Escolas que em tudo são iguais as publicas, exceto que tem de saber gerir o orçamento em obras e manutenção, e para tudo o resto.
as publicas fica mais caro ainda o custo aluno por ano que em contato de associação.
Beijos
Bismute , Parvalhota | 13/10/11 23:10A transferencia de verbas do Estado para os pseudo-privados e uma afronta a todos os Contribuintes.
Seja qual for o valor.
A Martins , Braga | 13/10/11 23:05Para aqui já há dinheiro! esta é a ideologia deste governo do PSD. Destruir o Estado em favor dos privados.
Troika , | 13/10/11 22:54então e eu....aqui não funciono.....com uma rede escolar publica tão grande!??!?!
quem é que tens no privado coelho?? é a tua mulher????
CMRM , | 13/10/11 22:45será o ensino privado (cooperativo) assim tão melhor que o publico???? ou será uma forma clara, bem clara de acabar com o ensino publico???? onde está o incentivo às escolas publicas no investimento em areas fundamentais como as ciencias, a matematica, mas de forma a cativar os alunos com aulas praticas, os resultados certamente seriam bem diferentes, ou já se esqueceram das famosas aulas de practicas laboratoriais de Quimica / Biologia, etc. (é assim um investimento tão alto? penso que não) acabem com muita burocracia e muitos cargos inuteis que existem no nosso Estado, e aí podem de facto recuperar muitos milhões, e não a acabarem com o ensino e saude publica.
Leitor , | 13/10/11 22:41Antes das eleições sabia-se que a escolha seria entre um que mentia e um ultra liberal que também enganou. Os dois foram escolha do povo, agora aturem-no. Nos EUA as manifestações estão em 1400 cidades, mas ainda bem que nós somos um povo "manso".
Zé Povo , Lisboa | 13/10/11 22:32Mais uma vez!!! Escolas com contrato de associação são escolas de ensino público!!!! Escolas privadas é que são para os meninos ricos!!
ana , campolide | 13/10/11 22:31Ora aqui está mais um medida "justa" não deviam era de levar nada principalmente as ipss , cobram mensalidades de 600 euros á certos pais sem qualquer actividade extra curricular e aos que estão todo o dia nos café ou á porta do mesmo ou não cobram ou são 20, 30 o máximo 40 , coitados eles até têm dificuldades tem subsidio do estado sem ser preciso declarar pq têm de ser "ajudados" inclusive estas associações recebem do banco alimentar para puder gerir melhor as contas , é desolador ver que ninguém levanta voz activa em prol de quem trabalha e desconta para esta "gentinha" toda...........o podre é sempre podre e não se pode tirar o rico se lhe tirarem 1000, 2000 ou até 3000 é menos um investimento que faz sem declarar a classe média esta tramada, aliás esta é quem deve ao estado!!!!!!!!!!
José , | 13/10/11 22:13Os meus filhos estudam na escola publica,Contudo,tenho qe subsidiar os filhos de gente com mais posses,q estudam no privado. mt justiça.
ma , Lx | 13/10/11 21:13Sócrates é que tinha razão, deu ás escolas privadas igual ao que se gasta na pública.
MAS OS POBRES QUE SÃO A MAIORIA DO PAÍS VOTARAM NESTA CODRILHA, que este desgov não passa de uma associação de malfeitores, que rouba aos pobres para dar aos ricos.
O povo tem o desgov que merece.
carlos , | 13/10/11 20:48Afinal corta-se em todo o lado, menos no financiamento das escolas privadas, BRAVO!!! PALERMAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS QUE VOTARAM LÁ ESTA GENTE, NO FUNDO ACABA POR SER BEM FEITO, E O MENTIROSO ERA O SÓCRATES
Corruptos , Lisboa | 13/10/11 20:26Olha que bonito! Na escola pública, as turmas devem ter no mínimo 20 alunos (turmas de efectivo reduzido). As outras turmas fecham com 29 ou 30 alunos no Básico. Financiar turmas de 12 alunos no ensino privado é um mau dos dinheiros públicos. Das duas uma ou o Ministério da Educação está recheado de imbecis incompetentes que nem sequer sabem utilizar uma calculadora ou então trata-se de um crime de mau uso de fundos públicos para agradar aos poucos amigos donos das cooperativas de ensino. A isto chamo :CORRUPÇÂO!
Joaquim Silvestre , Sesimbra | 13/10/11 20:18Boa Noite, tenho algumas duvidas sobre a noticia publicada. Não quero discordar com nenhum dos comentários aqui colocados, mas ainda hoje de manhã estive no DRELVT ( direcção regional educação Lisboa e vale do Tejo ) juntamente com mais de 100 pais e alunos onde fomos solicitar explicações pelo facto de ontem ter chegado a uma escola de Lisboa publica/privada um comunicado de que havia sido suspenso o co-financiamento do CEF do 9º Ano. Comunicado esse que chegou 1 mês e meio após o inicio do ano lectivo. Curso esse que estava a ter resultados bastante positivos na educação e aprendizagem dos alunos que noutras escolas não conseguiam e criando nos mesmos tudo o que é necessário para o seus sucessos no futuro ( respeito, interesse e disciplina ). Como é que o estado injecta capitais no ensino privado e noutros casos suspende o co-financiamento alegando dificuldades financeiras. Ou é para todos ou não é para nenhum. Mas até compreendo que os senhores tenham de injec
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