Economia

31 Mar 2010

Governo admite mexer na idade de reforma dos enfermeiros

Denise Fernandes
Governo admite mexer na idade de reforma dos enfermeiros

Enfermeiros, educadores de infância e professores do 1º ciclo podem deixar de ter regras mais favoráveis.

O Governo está a ponderar alterar o regime de convergência da aposentação de vários grupos profissionais do Estado, como os enfermeiros, educadores de infância e professores do 1º ciclo, que actualmente beneficiam de regras mais favoráveis quanto à idade da reforma do que a generalidade dos funcionários públicos.

Segundo a lei em vigor (decreto-lei 229/2005, de 29 de Dezembro), a idade exigida para a reforma dos enfermeiros só atingirá os 65 anos em 2019. Já para os educadores de infância e os professores do 1º ciclo do ensino básico em regime de monodocência, os 65 anos só passarão a ser uma exigência para estes profissionais obterem a pensão completa em 2022.

Porém, a idade para a reforma para a maioria dos funcionários públicos chegará aos 65 anos já em 2012 ou 2013, tal como foi anunciado recentemente pelo ministro das Finanças, Teixeira dos Santos. É que o Governo decidiu que vai antecipar a convergência dos regimes públicos e privados em "dois ou três anos", que inicialmente estava prevista para 2015.

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