Economico logo
Nova tecnologia exclusiva para utilizadores registados
Imposto

Governo admite fim da TSU para novos empregos

Denise Fernandes e Paula Cravina de Sousa  
10/08/11 00:05

enviar noticia
1 leitores

No total, a taxa efectiva média paga pelas empresas não pode ser inferior a 8%.

O estudo do Governo sobre a redução da taxa social única (TSU) avança com uma nova alternativa: acabar com a TSU para as empresas que tenham criação líquida de emprego. Mas com limites. A isenção da taxa só se aplica aos novos trabalhadores e a taxa efectiva média paga pela empresa nunca poderá ser inferior a 8%. Em contrapartida, o IVA deverá ser a solução para compensar estas alterações.

O cenário que aponta para a "eliminação da TSU para a criação líquida de emprego" é transversal a todos os sectores e terá um custo anual para a Segurança Social de cerca de 480 milhões de euros. As empresas já existentes mas sem trabalhadores, assim como empresas com dívidas à Segurança Social "não devem ser elegíveis", avança o estudo publicado ontem ao início da noite e que foi elaborado pelos ministérios das Finanças, Economia, Segurança Social e pelo Banco de Portugal.

Um dos riscos desta medida é a "transferência de trabalhadores entre empresas do mesmo grupo", já que, mesmo que as empresas não estejam a criar novo emprego, o grupo empresarial pode beneficiar da redução da TSU se transferir trabalhadores entre empresas.

Esta solução contrasta com outro cenário que prevê uma redução da TSU apenas para alguns sectores, uma proposta que chegou a ser defendida pela CIP - Confederação Empresarial Portuguesa. No relatório, esta solução é vista com "duvidosa compatibilidade com as regras comunitárias em matéria de auxílios de Estado". Ambos os cenários surgem como alternativa a uma hipótese central onde se prevê a redução generalizada da TSU para todas as empresas. Neste cenário, onde o Governo não avança qualquer valor para o corte da TSU, o custo para os cofres do Estado seria de 400 milhões de euros por cada ponto de redução aos actuais 23,75% que as empresas pagam.


Conteúdo exclusivo para assinantes do Económico.

Ainda não é assinante?

Garanta e acompanhe toda a informação do Diário Económico, actual, rigorosa e independente.
Escolha a modalidade que mais se adapta às suas necessidades.

SUBSCREVA JÁ!



Envie o seu comentário


Disclaimer: "O Económico apela aos leitores para que utilizem este espaço para um debate sério e construtivo, dispensando-se, para o bem de todos, o insulto e a injúria gratuitos. Comentários inadequados devem ser denunciados e quando tiverem mais de três denúncias serão eliminados automaticamente. O IP do leitor não será revelado mas ficará registado na base de dados".

Comentários (274)

Gonçalo Pessoa , | 11/08/11 23:17
SAIBA TODA A VERDADE AQUI!: 2dd97f26.linkbucks.com
SAIBA TODA A VERDADE AQUI!: 2dd97f26.linkbucks.com
SAIBA TODA A VERDADE AQUI!: 2dd97f26.linkbucks.com
SAIBA TODA A VERDADE AQUI!: 2dd97f26.linkbucks.com
SAIBA TODA A VERDADE AQUI!: 2dd97f26.linkbucks.com
SAIBA TODA A VERDADE AQUI!: 2dd97f26.linkbucks.com


GOV 6 , | 11/08/11 18:17
ESTA É DE GRAÇA:
PARA ISTO FUNCIONAR TÊM QUE IMPLEMENTAR MECANISMOS QUE IMPOSIBILITAM A FUGA OU EVASÃO: 1º CADA EMPRESA/TRABALHADOR (EMPREGADO OU PATRÃO) OU MESMO Nº NIF TÊM RESPECTIVAMENTE UM CONTA BANCARIA PARA DEPOSITO DE GANHOS (WAY IN), SENDO POSSIVEL LOGO QUE SEJA VALIDADO O MONTANTE QUE ENTRA SER UTILIZADO PARA COMPRAS, PAGAMENTO DE SALARIOS, DEPOSITOS OU OUTRAS COISAS; 2º QUALQUER TRANSAÇÃO DEVERIA TER UM COMPROVATIVO (FACTURA) EMITIDO POR UM MECANISMO IGUAL AO DOS RECIBOS VERDES ATRAVES DA DGI, COMPROVANDO-SE O TIPO DE IMPOSTO, TRANSACÇÃO E MESMO A IMPORTAÇÃO OU EXPORTAÇÃO (APLICADO-SE ISTO A TUDO RESTAURAÇÃO, HIPER-MERCADOS, COMERCIO, LOJAS COMERCIAS, ETC.; 3º FAZER A PROVA DO TRÊS QUEM COMPRA-VENDE, QUEM PAGA-QUEM DESCONTA, ETC., PARTE DESTES MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO JÁ ESTÃO A FUNCIONAR FALTANDO SÓ OS DADOS VERDADEIROS E REALMENTE PRODUZIDOS. EXPERIMENTEM ISTO E VÃO VER COMO VÃO REDUZIR AS TAXAS DO IVA E ATÉ MESMO O TSU. SEJAM SERIOS E DESAFIE


GOV 5 , | 11/08/11 18:17
NESTE MOMENTO PODERIAMOS SER O MOTOR DA ECONOMIA EUROPEIA COMO A ALEMANHA MAS NÃO, HOUVERAM UNS TIPOS ILUMINADOS E AGORA REFORMADOS QUE ACHARAM QUE ASSIM GANHAVAM MAIS E TRABALHAVAM MENOS E TIVERAM RAZÃO - OS PAIS DOS NOSSOS POLITICOS E EMPRESÁRIOS DE HOJE .... E PARA OS PAIS E ELES CONTINUAREM A RECEBER E GANHAR LUCROS ABSURDOS ESTÃO A TENTAR DAR VOLTA Á COISA E LIXAR O ZÉ POVINHO.


GOV 4 , | 11/08/11 18:16
FIM EVASÃO FISCAL, FIM ECONOMIA PARALELA, COBRANÇA DE IMPOSTOS SOBRE LUCROS "REAIS", MAIS VALIAS, DIVIDENDOS, COBRANÇA DE IMPOSTOS DE 35 QUE TENHAM UM DESVIO DIFERNCIAL EM RELAÇÃO Á MEDIA DE CUSTO DOS MESMOS PRODUTOS DE MAIS 30% E EM BENS DE LUXO EM GERAL (GASOLEO PARA IATES, CARROS DE EMPRESA 3500 DE CILINDRADA, GOLF, ETC. + REDUÇÃO DAS DESPESAS DO ESTADO, DAS EMPRESAS + REAVER SUBSIDIOS ENTREGUES PARA MODERNIZAÇÃO DAS EMPRESAS QUE NUNCA FOI APLICADO NAS EMPRESAS (EXEMPLO: FABRICA TEXTIL RECEBE SUBSIDIO PARA COMPRAR TEARES NOVOS, PATRAO COMPRA USADO, NA FACTURA NADA É MENCIONADO SE É NO OU USADO, VENDEDOR E COMPRADOR REPARTEM A DIFERENÇA DO VALOR DE CUSTO E VALOR DE SUBSIDIO; QUEM FISCALIZOU? NINGUÉM; QUEM LUCRO EMPRESÁRIO VENDEDOR E EMPRESARIO COMPRADOR; QUEM PERDEU? EMPREGADO A COMPETIVIDADE = EMPRESA = PAÍS), QUEM PAGA TUDO TRABALHADOR POR CONTRA-DE-OUTREM, QUEM PERDEU TODOS E PORTUGAL.


GOV 3 , | 11/08/11 18:16
(CONTINUAÇÃO)
FALENCIA DA SEGURANÇA SOCIAL, FIM DAS TSU ..... PROBLEMA RESOLVIDO OU A CRIAÇÃO DE UM PROBLEMA AINDA MAIOR !!!!
CHEGARAM A ALGUMA CONCLUSÃO É QUE O A FALTA DE EMPREGO, DESPEDIMENTOS, REFORMAS ANTECIPADAS = SUBIDA DA TSU E NÃO DESCIDA DA TSU, E NÃO SUBIDA DO IVA OU OUTRO IMPOSTO IMAGINARIO.
E SE AUMENTAR-MOS O IVA = REDUZ O PODER DE COMPRA, REDUZ A VENDA, INIBE A PRODUÇÃO OU FABRICO, ESTRANGULA AS EMPRESAS, GERA DESPEDIMENTO, AUMENTO DOS SUBSIDIADOS PELO SEGURANÇA SOCIAL DESEMPRESADOS OU REFORMADOS ANTECIPADOS, REDUZEM AS CONTRIBUÇÕAS PARA A TSU, REDUZ O VALOR DOS SUBSIDIOS NÃO HAVENDO PODER DE COMPRA = CIRCULO PREFEITO DE 360º, SEM GANHOS DE MAIS VALIAS A NÃO SER PARA AS EMPRESAS E RESPECTIVAMENTE PARA OS EMPRESÁRIOS QUE GANHAM OS LUCROS QUE AS EMPRESAS TÊM QUE PRODUZIR LEGAL OU ILEGAMENTE (ECONOMIA PARALELA).


GOV 2 , | 11/08/11 18:16
(CONTINUAÇÃO)
ATÉ QUE CHEGA O DIA EM QUE SEREMOS TODOS DOUTORES E NÃO FUNCIONA O SISTEMA DA SEGURANÇA SOCIAL OU ENTÃO TERÃO DE SEM 1000 TRABALHADORES POR CONTA-DE-OUTREM PARA PAGAR A REFORMA DE UM DOUTOR (ESTOU A FAZER REF. A DOUTOR MAS PODE SER QUALQUER REFORMA MILIONARIA), EXEMPLO HIPOTÉTICO: JOGADOR DA BOLA OU PATRÃO (QUE É POSSIVEL, FILHO DO PATRÃO QUE ENTROU PARA EMPRESA COMO EMPREGADO SALARIADO COM DIREITO A SALARIO E SUBS. DESEMPREGO), COM SALARIAO 100000 EUROS TSU 11%, EMPRESA 24% (35000 EUROS MENSAIS NO CONJUNTO) -> REFORMA 100000x65%xPENALIZAÇÃO POR RESGATE ANTECIPADO AOS 35 ANOS = 17500 EUROS MENSAIS DE REFORMA AOS 35 ANOS, QUAL O GANHO PARA A SEGURANÇA SOCIAL? É O SEGUINTE: OS DESCONTOS POR PARTE DO JOGADOR DE FORAM 15ANOS x 35000 EUROS= 7350000 EUROS, O CUSTO DA REFORMA DO JOGARDOR 75 ANOS-35 ANOS= 40 ANOS x 17500 EUROS= 9800000 EUROS =PREJUIZO PARA A SEGURANÇA SOCIAL DE 2.450.000 EUROS x Nº REFORMAS MILIONARIAS DESDE 25 ABRIL = FALENCIA DA SEGURANÇA SOC


Gonçalo Pessoa , | 11/08/11 16:43
SAIBA TODA A VERDADE AQUI!:

2dd97f26.linkbucks.com


Anabela18 , Almada | 10/08/11 18:59
Comprar tudo na Internet na UE, mas fora de Portugal E mais barato e o fisco nao pode fazer nada. ahahhah Ha de tudo como na farmacia.


Cicero , | 10/08/11 18:56
Não querem a Europa a duas velocidades mas as empresas já pode, incoerência é coisa que não fica bem.


cascais , | 10/08/11 18:54
Juízes , Médicos, fianças, professores de liceu PROF Universitários RTP, CP, TRP, TAP, MUNICIPIOS, ASSEBLEIA DA REPUBLICA, Governo ,Presidente da republica, em média os ordenados não podem ultrapassar os 1500,00€.
Temos Desigualdades em Portugal de ,5, 10, 20, 30, e 40 salários mínimos .
O Pais não gere riqueza para pagar estes salários. Com carro motorista, renda de casa, viagens nos transportes públicos de graça, consultas, óculos, dentista tudo de graça.
Isto é uma vergonha para quem vive do salário mínimo, e é desempregado.



Catia Vainessa , Faro | 10/08/11 17:51
Uma medida que ajudava bem as empresas a criar emprego , era pagarem 12 meses , eliminando o subsidio de férias e de Natal. Nos contratos antigos dividiam por 12 meses , nos contratos novos davam um valor anual e dizem logo que já lá esão os tais subsidios. Se eliminarem também os subsidios por despedimento , e colocaram turnos para os fim de semana , as empresas estariam verdadeiramente em condições de criar emprego e os accionistas de comprarem mais um Ferrarizitos . Com calma vai-se lá.


Fartadisto , | 10/08/11 17:36
Ainda acreditam no pai natal?


Mox , | 10/08/11 17:12
Só pergunto o que virá ai. Onde é que vão buscar o proveito para contrabalançar com este custo?
Ao IVA? vamos para a rua protestar! Não podemos aceitar que um PM antes das eleições nos prometasse coisas que agora mente à boca cheia. Se uma das causas das eleições antecipadas foram os pec, agora sao medidas avulsas que não são mais que outros pec's transvestidos com a diferença que estes vêm de mansinho enquanto os outros vinham aos pacotes.


andre , | 10/08/11 16:37
Se for este o modelo escolhido , da descida da TSU estar dependente da contratação de novos trabalhadores , o que se verá é as empresas a contratar a montante e a despedir a jusante , quem vai ganhar com isso é as empresas de trabalho temporario.
Quanto às PMEs , essas já sobrecarregadas de impostos , têm os trabalhadores já necessários para estarem à tona de água , logo não irão contratar , porque mesmo essa descida da TSU não compensa o custo , com as perspectivas economicas que o país enfrenta.


Eu também concordo! , | 10/08/11 16:19
Sou empresário e preciso despedir uns quantos funcionários e para isso aguardo as novas alterações à legislação laboral. E contratto outros a 1/3 do valor... Isto é que é desenvolver a enconomia!


Publicidade

Collapse

Bolsa

Close
-
PSI 20
-
FTSE 100
-
DAX 30
-
CAC 40
-
SMI
-
AEX 25
-
IBEX 35
-
DOW JONES
-
NASDAQ
-
BOVESPA

Acções do PSI 20

-
-
ALTRI
-
-
JERON. M.
-
-
BPI
-
-
MOTA EN.
-
-
BANIF
-
-
PORTUC.
-
-
BCP
-
-
PT TELEC.
-
-
BES
-
-
REN
-
-
BRISA
-
-
SEMAPA
-
-
CIMPOR
-
-
SONAE IN.
-
-
EDP EN.
-
-
SONAE
-
-
EDP REN.
-
-
SONAECOM
-
-
GALP
-
-
ZON
Feed com delay de 15 minutos
MyTable
Collapse

Económico Digital

Close
Económico Investidor