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Governo acelera execução do PEC para travar pressão dos mercados

Pedro Latoeiro   e Margarida Peixoto
28/04/10 13:20

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O primeiro-ministro anunciou hoje, após o encontro com Pedro Passos Coelho, que o Governo vai antecipar para 2010 algumas medidas do PEC cuja implementação estava prevista para mais tarde.

Esta é a primeira resposta do Executivo à forte pressão internacional que se intensificou ontem com o corte de ‘rating' da agência Standard & Poor's para a República Portuguesa.

Numa conferência de imprensa conjunta com o novo líder do PSD, José Sócrates anunciou ser "vontade do Governo antecipar para 2010 medidas [do PEC] que estavam previstas para os próximos anos", considerando o Executivo que "não há razão para que não entrem já em vigor de forma que todos os agentes internacionais saibam que os objectivos são para cumprir".

As medidas que serão antecipadas já para este ano prendem-se sobretudo com as prestações sociais, uma das áreas onde Bruxelas teme uma derrapagem das contas portuguesas. Avançar já com a nova lei de condicionamento de recursos, alterar as regras do subsídio de desemprego e colocar no terreno a fiscalização às prestações sociais.

Elogiando a disponibilidade de Passos Coelho, Sócrates foi repetindo que o Governo "está disponível para fazer tudo o que for necessário" para cumprir as metas de défice e de endividamento definidas no PEC.

Desta reunião saiu ainda outra medida, que é um acompanhamento próximo e intensivo, entre PS e PSD, da evolução da situação financeira portuguesa. Os dois maiores partidos vão passar a "acompanhar com regularidade e proximidade a situação financeira e a dialogar de forma que o desenvolvimento da situação possa ser acompanhado e sobre ele possamos trocar pontos de vista, com muita regularidade e intensidade".

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