O Governo anunciou hoje a revogação, a partir de 1 de Janeiro de 2010, das taxas moderadoras aplicáveis no Serviço Nacional de Saúde para internamentos e actos cirúrgicos realizados em ambulatório.

A medida foi hoje aprovada em Conselho de Ministros. A revogação é justificada pelo facto da medida não ter cumprido "os objectivos programados e que visavam sobretudo um efeito pedagógico", afirmou o ministro da Presidência.

Em causa está uma receita de quatro milhões de euros, o valor anual originado pela aplicação destas taxas, explicou o ministro Pedro Silva Pereira.

• Leia aqui o comunicado do Conselho de Ministros