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O Governo vai retirar oito das 20 medidas anti-crise criadas na sequência da recessão económica, mantendo 12.
A lógica da selecção feita pelo Executivo é conservar as medidas de apoio à contratação e deixar cair as de apoio aos desempregados, relacionadas com prestações como o subsídio de desemprego.
A decisão do Executivo, que se enquadra no âmbito do plano de austeridade aprovado no Conselho de Ministros de 13 de Maio para baixar o défice, foi apresentada hoje de manhã aos parceiros sociais. Veja algumas das medidas que ficam e as que desaparecem.
- O que cai:
- O alargamento do subsídio social de desemprego por mais seis meses
- A redução do tempo de trabalho que dá acesso ao subsidio de desemprego
- A majoração do montante de subsídio de desemprego para casais desempregados com filhos a cargo
- O reforço da linha de crédito para apoiar a criação de empresas por parte de desempregados
- A redução em três pontos percentuais das contribuições das empresas que têm trabalhadores com mais de 45 anos
- Os apoios aos trabalhadores em lay-off
- A requalificação de 5.000 jovens licenciados em áreas de baixa empregabilidade
- Eliminação do pagamento adicional do abono de família dos 2º,3º,4º e 5º escalões.
- As principais medidas que se mantêm:
- A redução em um ponto percentual dos descontos das empresas que no ano passado tinham salários mínimos ou que ganhavam até 475 euros e que este ano fizeram aumentos de pelo menos 25 euros
- Os apoios à contratação que equivalem à redução e isenção de descontos para as empresas que contratem jovens, desempregados de longa duração e desempregados com mais de 40 anos de idade
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