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A maioria absoluta de um só partido está hoje afastada dos cenários eleitorais. Logo, voltámos a ser assolados pelo espectro da ingovernabilidade.
O que não deixa de ser estranho, num país onde, por tudo e por nada, se recorre aos exemplos que vêm de fora. Ora, olhando para os 27 Estados-membros da U.E., os governos maioritários de um só partido são a excepção, a regra são as coligações.
É possível distinguir três tipos de governos na Europa a 27. As coligações entre vários partidos; governos minoritários; e, finalmente, os governos monocolores. Há, neste momento, na Europa, 17 governos que assentam em coligações entre partidos; 4 governos minoritários (que vão desde coligações minoritárias, de que são exemplo a Bulgária, a Dinamarca e a Estónia, até à Espanha, onde o PSOE não tem maioria absoluta, mas governa sozinho, negociando com partidos regionais); e finalmente 6 governos com maioria de um só partido. Nesta última categoria, Portugal e Chipre são claramente casos excepcionais (pois têm sistemas eleitorais proporcionais, pouco propensos à formação de maiorias absolutas), enquanto Reino Unido e França têm sistemas maioritários, a Grécia um bónus maioritário e Malta um sistema bipartidário de facto (só dois partidos elegem deputados).
Contudo, a história da democracia portuguesa demonstra-o, temos um sério problema de estabilidade governativa quer com governos de coligação, quer com governos minoritários. Nenhum governo de coligação durou uma legislatura inteira e apenas um governo minoritário chegou ao fim do mandato (o primeiro de Guterres, num contexto de crescimento do PIB e do emprego). A questão é que estamos perante uma situação económica e social deprimida, com contornos muito sensíveis, da qual não sairemos sem estabilidade institucional e política. Será possível que destas eleições saia uma solução que garanta um módico de governabilidade?
Olhando para a campanha, a resposta é não. Pura e simplesmente os nossos partidos aprenderam muito pouco com mais de duas décadas de integração. Enquanto as convergências e as divergências entre partidos se deviam centrar nas políticas, em Portugal insiste-se na competição entre carácteres e atitudes (para usar as expressões de Ferreira Leite e de Sócrates, respectivamente); enquanto a possibilidade de coligações pós-eleitorais devia assentar num processo negocial onde o programa do partido mais votado constituiria o núcleo duro do programa de governo, em Portugal são os partidos minoritários que querem impor o seu programa como requisito para governarem. Não admira, por isso, que tenhamos um sério problema de governabilidade, que não deixará de provocar um desastre económico e social. Começa já daqui a duas semanas.
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Pedro Adão e Silva, Professor universitário
Comentários (14)
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Acções do PSI 20
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Comunidade
O camarada Sócrates e a sua , por enquanto, não-amiga Manuela, merecem "ir ao castigo" eleitoral ! Só têm feito asneirada. Têm mau feitio ! Julgam ser donos das pessoas e não aceitam pontos de vista e opiniões discordantes. E a senhora, essa então, ainda hoje não deve saber porque anda na "alta roda" da política !
Com um PSD que só pensa em rasgar suspender, adiar. não é fácil fazer acordos.
Houve, em tempos um compromisso para a Justíça , o PSD enquanto não o rasgou não descansou.
São pessoas que hoje dizem uma coisa , amanhã dizem outra, conforme os ventos dos interesses.
Por outro lado está BE e o PCP que vivem lá no sétimo céu, não estão interessados no bem estar das pessoas, pois para esses partidos quanto pior melhor.
Não é fácil. o melhor é repetir a maioria absoluta do PS. É uma garantia de estebilidade e progresso.
Tenho as minhas próprias preferências, mas pelas razões apontadas e outras omitidas, ficaria satisfeito coma maioria absoluta de qualquer um dos partidos (dos elegíveis, claro!)
Basta lembrar o que foi a permanente guerrilha partidária dos
ultimos quatro anos para perceber que uma maioria relativa equivale a um país parado.
A solução das coligações parece também afastada pela atitude dos protagonistas que inviabilizam as relações pessoais ao quererem tirar proveito dos ataques ao carácter do adversário.
Enquanto não nos convencermos a governar em minoria nunca o país irá para a frente. Parece que os partidos só sabem governar com maiorias absolutas. Para mim é uma visão muito redutora da democracia. As maiorias absolutas contêm em si tiques de arrogância, de nepotismo, de tendências para a manutenção do poder a todo o custo, etc. Ora tudo isso é aquilo a que nos levam as ditaduras. Felizmente em Portugal, depois do 25 de Abril, as ditaduras não têm durado mais de quatro anos, sempre que os governos têm maiorias absolutas. No entanto essas maiorias não têm contribuído para o progresso do país. Também na política é preciso concorrência. Acabemos com os "numerus clausus" na política.
Joana Dias.
Concordo em pleno consigo, mas quando me ponho a reflectir também vejo a D. Manuela nesse contexto.
Estou triste, tragam-me os anti-depressivos.
Não devemos confundir governabilidade com falta de credibilidade da classe politica portuguesa. A economia mundial está em crise e desactualizada, por isso os governos europeus vão fazendo coligações para fazerem reformas que dizem serem benéficas para hoje, amanhã só por estatistica... e foram estas estatisticas virtuais que conduziram o mundo a esta crise financeira. Então não é necessário que um partido governe com maioria ou com coligação, o que importa é que governe com transparência, que informe com verdade as reformas que vai fazer, explicando-as e ouvindo todos os parceiros sociais, acabando com a corrupção e a criação de cargos para amigos. Não se justifica que no sec.XXI ainda haja fome, pobreza e desemprego...
Do texto não retiro um único argumento para a defesa de que os Tugas não estão preparados (geneticamente????) pra serem governados por um governo minoritário.
Como diz MFL, o problema do país não é fazer mais leis.
Assim, reduz-se o âmbito de intervenção do Parlamento na governação.
O país precisa de acção, não da parte do Estado com mais Estado a apoiar financeiramente toda a gente, incluindo os empresários e bancos!, mas de forma à criação de riqueza e à dinamização do sector privado e da sociedade civil , libertando-os do jugo de um Estado controleiro ao serviço do interesse de quem governa.
Portanto, ausência de maioria absoluta arrogante e prepotente significa necessidade de governar com consensos.
De fracturas estamos cansados, colocando-se portugueses uns contra os outros, atacando-se profissões outrora de respeito, governando-se para a propaganda contínua, a demagogia contínua, e com um Parlamento amorfo porque manietado pelo partido maioritário auporte do governo.
Ir-se-à assistir sim ao aumento de poderes e intervenção fiscalizadora do Parlamento, como dev ser no nosso regime constitucional, uma vez que como se sabe o partido que suporta o governo não tem a independência própria para agir com insenção partidária em relação ao governo e ao seu líder (de ambos, do partido e do governo) - veja-se o contrário, por exemplo na Inglaterra.
Ganham a democracia e a república.
Nao è de admirar que ainda nao possamos viver em democracia ,cada partido quer impor a sua pròpria ditadura .Esperemos que desta vez haja um maior equilibrio entre os partidos para quebrar esta tendencia de desiquilibrio constante de deficit democratico
O que será pior: A ingovernabilidade ou a total falta de credibilidade da candidata MFLeite que assinou com Espanha, em 2003, um Contracto para a construção do TGV e agora não o pretende respeitar? Será que MFLeite pretende que Portugal ao "orgulhosamente sós" do tempo de Salazar?
A nossa lei eleitoral aprovada a seguir ao 25 de Abril, não permite maiorias absolutas. Os melhores Governos desta republica ( ou os menos maus ) FORAM OS DE MAIORIA DE cAVACO E O ACUAL DE Sócrates.
Os outros governos nada fizeram a não ser adiar o país. É tempo de reconhecer esse facto e alterar a Lei. Já agora conviria aprovar também medidas claras para a aproximação dos mandantes dos mandatários ( circulos uninominais, etc ) para que a nossa democracia não seja uma ditadura dos partdidos. Leiam o livro "Estrangeirados na escala global...e outras cartas".
Nos países civilizados como a Alemanha predominam os interesses nacionais sobre os interesses patidários. Assim, embora desde o fim da segunda guerra nunca tenha havido um governo formado pelos eternamente rivais SPD e Democrata Critão, quando surgiu uma grave siruação económica ( e mesmo antes do descalabro do sistema financeiro mundial ) estes dois partidos decidiram fazer uma coligação que tem governado eficazmmente e provávelmente continuará. è o interesse do país ou por outras palavras PATRIOTISMO o que falta aos nossos políticos e às nossas elites.
Você confunde governabilidade com regabofe na tacharia.
Você confunde facilitismo para um "gang" que assalta o poder com o serviço de governar entendido como um serviço para a população em geral, para o interesse público.
Você confunde o que agora acontece, com a distribuição de "tachos" entre a camarilha rosa-laranja, com governabilidade.
Você confunde ingovernabilidade com o facto de terem que repartir a tacharia por mais vorazes gangs de assalto aos lugares do Estado.
Você confunde tudo.
Não se peocupe vá professorar para a Universidade e deixe que o povo imponha a sua vontade.
Vá professorar e deixe o povo abanar o Centrão rosa-laranja, porque este é o pior cancro que o País tem.
Concentre-se em dar aulas mais e melhor e deixe o sábio povo ensiná-lo ao Sr. e aos instalaos centrões, que quem manda é o povo e vocês ou fazem o que ele quer ou então: calem-se!
1. A campanha eleitoral acaba de começar e portanto são ainda prematuros quaisquer "cenários" post eleitorais. No dia das Eleições soberanamente o Eleitorado decidirá.
2. Como o Autor bem sublinha ,na UE-27, a maior parte dos Governos são Coligações. Aqui na Bélgica , onde resido, os Governos de Coligação permitem escutar permanentemente as diferentes sensibilidades culturais e politicas. Sendo certo que a própria União Europeia fornece as Grandes Linhas das principais politicas economicas e financeiras.
3. O importante é que nos Grandes Temas haja um certo consenso nacional dinamico, assente em instancias de consertação social e em Mesas de Negociação sectoriais.
4. Face à aceleração da Globalização e seus impactos , a maioria dos Eleitores compreende a necessidade de várias Reformas Sectoriais e percebe bem que só com Parcerias Alargadas é possivel dar resposta adequada a certos problemas que muitos Estados enfrentam. Desde que as REFORMAS sejam conduzidas segundo as REGRAS DA ARTE ( finalidades bem explicadas, bem negociadas, bem monitorizadas e bem avaliadas pelas Partes e Populações Interessadas).
5. As Questões Essenciais ( Competitividade Internacional do País, Combate ao Endividamento , Combate ao Défice, Combate pela Melhoria das Qualificações e pela Qualificação das Condições de VIda, Combate ao Desemprego Estrutural) têm de seer vistas numa óptima de curto E de médio prazo. Com a participação efectiva de TODOS, nomeadamente os PARCEIROS SOCIAIS.
Qual ingovernabilidade?Ainda hoje o PCP e o BE ao apoiarem a construção do TGV deram claros sinais de que são parceiros disponíveia para "conter" a direita.Só é preciso que o sr Pinto de Sousa seja mais cordato do que o foi nestes quatro anos