Vítor Gaspar disse hoje ao Financial Times que o governo tenciona intensificar as reformas económicas estruturais e voltar aos mercados de dívida no próximo ano.

Vítor Gaspar, ministro das Finanças português, disse hoje ao Financial Times que o governo tenciona intensificar as reformas económicas estruturais e voltar aos mercados de dívida no próximo ano, apesar das ‘yields' das obrigações do Tesouro (OT) terem atingido níveis perigosamente altos.

Em entrevista ao jornal britânico, Vítor Gaspar garantiu que mesmo na eventualidade de a recessão vir a ser mais profunda este ano, isso não impedirá o país de cumprir as metas definidas para o défice orçamental e a dívida pública no âmbito do pacote de ajuda negociado com a União Europeia (UE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI), no valor de 78 mil milhões de euros. "Nestes elementos, cumpriremos o acordado. Respeitaremos a nossa parte do acordo", assegura Vítor Gaspar.

As ‘yields' das OT portuguesas a dez anos atingiram os valores mais altos desde a entrada em vigor do euro esta segunda-feira, acima dos 17%, tendo voltado a descer na terça-feira depois de uma intervenção no mercado por parte do Banco Central Europeu. A subida da ‘yield' das obrigações portuguesas contrasta com a tendência de queda das ‘yields' dos títulos de dívida italianos e espanhóis desde o início do ano, situação que leva os investidores a questionar-se sobre se Portugal será capaz de voltar aos mercados de dívida em Setembro de 2013, conforme planeado.

Vítor Gaspar asseverou que o governo português não tenciona pedir mais tempo ou dinheiro aos seus parceiros da zona euro e ao FMI, no entanto, frisou que os restantes membros da zona euro reiteraram, na cimeira realizada esta semana em Bruxelas, estar dispostos a apoiar Portugal se necessário, na condição de implementar o programa acordado com a "troika".

Estima-se que a economia portuguesa venha a sofrer uma contracção de 3% do PIB este ano, porém, Vítor Gaspar garantiu que essa questão não vai desviar a atenção do governo da prioridade que é estimular a produtividade e a competitividade para que o crescimento a longo prazo possa ser sustentável. "Independentemente da sustentabilidade da dívida, o sucesso do país e a sua capacidade de ser uma economia próspera e competitiva depende do crescimento e da transformação estrutural".

De entre uma série de iniciativas planeadas para este ano figuram medidas para melhorar a eficiência do sistema judicial, nomeadamente através da agilização dos procedimentos dos tribunais judiciais cíveis e da criação de novos tribunais especializados nas questões de concorrência e dos direitos de propriedade intelectual.

O governo também tenciona rever o enquadramento legal das autoridades reguladoras para que tenham a independência e os recursos necessários para defender a concorrência no mercado. O executivo compromete-se a acelerar a transposição para a lei portuguesa das reformas liberalizadoras da UE no sector energético e postal, e na indústria ferroviária. Estão igualmente previstas amplas reformas no mercado de trabalho e a eliminação de quatro feriados, dois dos quais religiosos, com o propósito de aumentar o período anual de trabalho.

O secretário de Estado adjunto do Primeiro-Ministro, Carlos Moedas, a quem foi confiado o programa de reformas económicas estruturais, defende que "a parte estrutural é, claramente, a solução para um país como Portugal. O crescimento advirá, sem dúvida, destas reformas".

Vítor Gaspar comparou os desafios que o governo enfrenta às empresas ousadas dos marinheiros portugueses no auge dos Descobrimentos. "Quando os navegadores se fizeram ao mar no século XVI, sabiam não ter controlo absoluto sobre o seu comportamento perante tempestades. Mas preparavam-se para as enfrentar e se fossem bons marinheiros seriam bem sucedidos. Por tradição, nós, portugueses, somos bons marinheiros".