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Gaspar abre porta a derrapagem do défice este ano

Luís Rego no Luxemburgo
22/06/12 00:10

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Comunidade

Dados orçamentais de Maio dão azo a uma mudança de tom do ministro, que lança aviso para um “aumento significativo de riscos e incertezas” na execução.

O ministro de finanças, Vítor Gaspar, abriu hoje a porta a uma derrapagem orçamental este ano, tendo em conta o "aumento significativo de riscos e incertezas associadas às perspectivas orçamentais". Os dados da execução de Maio, que serão amanhã divulgados, mudaram definitivamente o tom do ministro. A queda da receita fiscal e das contribuições da segurança social "superior ao previsto", traduzindo o impacto de "uma recessão prolongada", dificulta uma execução orçamental que, no lado da despesa, "está sob controlo". Uma declaração que foi feita no final do Eurogrupo no Luxemburgo.

Questionado sobre novas medidas, Gaspar fala apenas de "ajustamentos" na execução, como têm vindo a fazer ao longo do ano. Diz que "o governo está determinado a cumprir tecto de 4,5%" mas acrescenta de imediato que "estamos totalmente conscientes que este esforço é muito importante". "Os riscos e as incertezas estão a aumentar" avisou Gaspar, notando que o governo já sabia que uma "redução de mais de 4 pontos do PIB" seria "muito exigente, algo sem precedentes".

No seguimento, o ministro mostrou uma vez mais o "conforto" de poder "contar, se necessário, com o apoio dos seus parceiros neste processo de ajustamento", ou seja um segundo resgate. Mesmo quanto a uma melhoria de condições para Portugal, associada a uma extensão do prazo de reembolso para a Grécia, o ministro disse que "não será por iniciativa de Portugal" que essa questão irá surgir - uma vez mais uma formulação que deixa tudo em aberto.

Esta dramatização, com base nestes dados orçamentais, contrasta com a avaliação muito positiva dos responsáveis do Eurogrupo na reunião de hoje, e pode ser vista tanto como uma preparação para o anúncio de novas medidas importantes para segurar o objectivo, como pela necessidade de um reforço da assistência europeia. O ministro explicou que, ao longo do ano, tem vindo a "fazer ajustamentos para garantir resultado" orçamental, nomeadamente algumas "revisões de comportamento" como "os juros líquidos" e a "poupança em termos do nível da comparticipação nacional" de fundos comunitários. Para a frente, não promete novas medidas apenas que continuará a "seguir de muito perto" a execução.

O ministro divulgou estes dados de execução orçamental de forma avulsa. A despesa do estado e da segurança social "estão sob controlo", sublinhando ainda o facto que "as remunerações dos funcionários públicos caíram mais do que previsto, 7,3%", o que considera positivo tendo em conta que não incluem o corte de subsídios. Já os dados da receita "não são positivos", incluindo receita directa e indirecta. O caso do IRC, do qual não deu dados, parece ser grave, com uma "evolução menos favorável que esperado", reflectindo menos lucros das empresas.

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