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O Governo está em conversações com a Portugal Telecom para incorporar os fundos de pensões dos seus trabalhadores no Estado.
A concretizar-se até ao final do ano, tal como espera Teixeira dos Santos, a transferência gerará uma receita de 1,6 mil milhões de euros que será incluída na execução deste ano e, desta forma, ajudará a cumprir a meta de 7,3% do défice.
Em conferência de imprensa, o ministro das Finanças justificou mesmo esta transferência com "a despesa extraordinária relativa à aquisição dos submarinos
e a execução abaixo do previsto da receita não fiscal".
Na prática, isto implica que todos os planos de pensões regulamentares que abrangem parte dos actuais trabalhadores da empresa e ex-trabalhadores, bem como os fundos de pensões constituídos para fazer face a estas responsabilidades passariam a ser geridos pelo Estado.
Em comunicado, a PT garante todas as insuficiências que venham a ser identificadas à data da transferência mas, desse momento em diante, a responsabilidade passa para o Estado.
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