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José Reis Santos

FTT

06/07/10 00:03 | José Reis Santos 



Na última semana a cidade de Toronto recebeu mais uma reunião magna das grandes potências económicas mundiais (G-20), numa cimeira onde as grandes conclusões foram a necessidade de aplicação ao nível global de planos de austeridade consagrando medidas anti-défice e de contenção orçamental.

Não surpreendem estas decisões, uma vez que continuam a ser retiradas da cartilha neo-liberal e conservadora que domina a maioria dos governos europeus, comprovando, aliás, que a política da união é fortemente marcada ideologicamente. De fora da agenda ficaram algumas das propostas que têm sido frequentemente apresentadas pela família progressista europeia (liderada pelos socialistas), como a que pretende introduzir uma Taxa Financeira Internacional (Finantial Transation Tax, ou simplesmente FTT).

Esta singela proposta não pretende mais do que introduzir uma taxa de 0,05% em cada transacção que envolva produtos financeiros negociados nos mercados internacionais; taxa paga - naturalmente - pelas entidades envolvidas e não pelo cidadão comum. A necessidade de implementação de tal medida ganha importância perante a estratégia conservadora e liberal de concentrar as soluções para a crise apenas na aplicação de planos de austeridade que inevitavelmente colocam o ónus da recuperação da crise no cidadão anónimo.

Subjacente está um principio básico de justiça social, que pretende que o sistema financeiro internacional - um dos grandes responsáveis pela crise actual - contribua também para a sua solvência, especialmente numa altura em que, depois de diversos ‘bailouts' pagos com o dinheiro dos contribuintes, regressam os lucros e os bónus chorudos para a banca e para a Alta Finança. Atente-se que a aplicação desta taxa pode significar a angariação de mais de 200 mil milhões de euros por ano, só no espaço europeu (mais que o actual orçamento da União); dinheiro que pode muito bem ser canalizado para programas de estímulo à economia, para a criação de postos de trabalho ou para a solvência do estado social.

Como referimos, no panorama internacional tem sido o Partido Socialista Europeu (PES) que tem estado na vanguarda da defesa destas soluções, mais justas e equitativas; mas, infelizmente, o Governo da União - que tem outras características ideológicas -, tem criado a ideia de que apenas existe a sua solução para a crise - o que não é de todo verdade.

Neste sentido, urge dar a conhecer, ao público em geral e à elite informada, outras soluções para a crise, nomeadamente as defendidas pela família socialista progressista. E nem de propósito, realizar-se-á em Lisboa, nos próximos dias 9 e 10 de Julho uma conferência internacional dedicada exactamente a este tema, patrocinada pela Fundação Res Publica, e que contará com a presença, entre outros, de Paul Rasmussen (Presidente do PES) e de James K. Galbraith. Será uma oportunidade de ouro para tomarmos contacto com as propostas alternativas, progressistas, para a saída da crise e para tomarmos contacto com o pensamento político contemporâneo que vai muito além de uma visão redutora em torno do ‘deficit'...

 




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