Fisco pede à PSP para penhorar quase 3 mil carros

Home
DESTAQUE
Reunião do Conselho de Estado não passou de "mais uma desilusão"

O secretário-geral da UGT, Carlos Silva, considerou que as questões abordadas no Conselho de Estado "não trouxeram nada de novo".
Mercados
DESTAQUE
Bolsas recuam à espera dos bancos centrais

Banco do Japão termina amanhã reunião de dois dias e Bernanke, do Fed, fala amanhã sobre perspectivas económicas. Investidores em ‘stand-by'.
Economia
DESTAQUE
Greve na Função Pública em Junho

Sindicatos da Frente Comum aprovaram hoje uma greve na administração pública para Junho.
Política
DESTAQUE
Conselho de Estado pede “equilíbrio entre disciplina financeira" e crescimento

A reunião do Conselho de Estado terminou perto da meia-noite, quase sete horas depois de ter começado.
Empresas
DESTAQUE
Galp abandona exploração de poço na Namíbia

O petróleo encontrado no poço Wingat-1, na bacia de Walis, não tem volume comercial.
Finanças
DESTAQUE
Banqueiros portugueses temem “vírus de Chipre”

Ricardo Salgado e Nuno Amado falaram com o Financial Times, deixando críticas aos líderes europeus.
Desporto
- Notícias
DESTAQUE
Sporting anuncia Leonardo Jardim até 2015

Sporting confirmou hoje à CMVM que Leonardo Jardim será o treinador da equipa principal até 2015.
ETV

Collapse

Fisco pede à PSP para penhorar quase 3 mil carros

Paula Cravina de Sousa
19/06/12 15:45

Collapse

Comunidade

A Autoridade Tributária Aduaneira deu ordem à PSP para penhorar 2.769 carros na estrada, revelou hoje Miguel Macedo.

O número foi adiantado pelo ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, durante a audição na Comissão dos Assuntos Constitucionais sobre penhora de carros pela PSP e refere-se ao período posterior a Dezembro de 2010, quando foi assinado o protocolo.

Deste total, de 2.769 automóveis, 872 veículos acabaram por ser retirados da lista da PSP porque entretanto as dívidas foram pagas pelos devedores.

Recorde-se que existe desde Dezembro de 2010 o protocolo entre o Ministério das Finanças e a PSP com o objectivo de colaborarem na apreensão de carros penhorados pelo Fisco.

A PSP pode apreender os carros desde essa altura quando o contribuinte, perante uma penhora, não entrega o carro e os documentos às autoridades. Nestes casos, se a PSP detectar o carro na estrada, poderá apreendê-lo.

Ao falar no Parlamento, Miguel Macedo acrescentou que esta deverá ser uma parte muito pequena dos processos de execução fiscal e reforçou ainda, depois de criticado pelo PS, que não se trata de um acto discricionário mas aplicado apenas a dois tipos de incumprimento: incumprimento da dívida e depois incumprimento relativo à entrega do bem penhorado.

Collapse

Notícias da mesma categoria

Inspecções

Mais de 32 mil inspecções em 2013

0 Leitores

Impostos

Fisco aperta controlo a cabeleireiros, oficinas e restaurantes

0 Leitores

Pensões

Saiba como funciona o Fundo de Estabilização Financeira

0 Leitores

Disclaimer: "O Económico apela aos leitores para que utilizem este espaço para um debate sério e construtivo, dispensando-se, para o bem de todos, o insulto e a injúria gratuitos. Desaconselha-se o uso exclusivo de maiúsculas e a repetição de comentários. Comentários inadequados devem ser denunciados e quando tiverem mais de cinco denúncias serão eliminados. O IP do leitor não será revelado mas ficará registado na base de dados".