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O financiamento do Estado às escolas do ensino particular e cooperativo não vai sofrer cortes no próximo ano lectivo.
O comunicado do Ministério da Educação, que anuncia a assinatura do acordo com a Associação dos Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) não refere valores, mas um dirigente do setor disse que no último ano letivo o Governo pagou 85.280 euros por cada turma às escolas privadas.
Quando as escolas têm um corpo docente com mais de metade dos professores com 16 ou mais anos de profissão, recebem um acréscimo de quatro por cento, acrescentou o padre Alfredo Cerca, presidente da Assembleia Geral da AEEP, que disse saber da assinatura mas desconhecer o conteúdo do acordo.
A agência Lusa tentou contactar por telefone o presidente da AEEP, mas o dirigente não esteve disponível. Também o Ministério da Educação e da Ciência remeteu para segunda-feira a divulgação de mais dados sobre o documento.
O comunicado acrescenta que, "visando maior equidade", o acordo prevê um acréscimo de verba para as escolas que favoreçam "a estabilidade e empregabilidade do corpo docente", reduzindo nos casos em que os estabelecimentos não cumpram esse critério.
A reavaliação da rede de escolas do Ensino Particular e Cooperativo com contrato de associação estará concluída até ao final do ano letivo de 2012-2013, acrescenta a nota.
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