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Economia

20 Dez 2010

Finanças alertam serviços para “complexidade” em aplicar cortes salariais

Denise Fernandes

A Direcção Geral do Orçamento e Instituto de Informática lançam aviso aos serviços.

A Direcção Geral do Orçamento (DGO) e o Instituto de Informática (II) do Ministério das Finanças lançaram esta semana um aviso aos serviços, a alertar para a "complexidade" no processamento de vencimentos dos funcionários públicos a partir de Janeiro, tendo em conta a redução salarial prevista no Orçamento do Estado.

Os dois organismos do Ministério das Finanças informam que estão a proceder à adaptação do Sistema de Recursos Humanos (SRH) da administração pública para o processamento de salários a partir de Janeiro, por forma a dar cumprimento ao OE, que estabelece cortes salariais entre 3,5 e 10% para as remunerações superiores a 1.500 euros, a partir de Janeiro. Os cortes de 3,5% são aplicados aos salários entre 1.500 e 2 mil euros e os 10% a remunerações acima de 4.165 euros. No intervalo destes valores é aplicada uma taxa progressiva.

"Tendo em atenção a complexidade que aquele artigo [do OE] envolve e o curto espaço de tempo disponível para a adaptação de softwares de processamento de vencimentos, a DGO e o II resolveram tornar pública a experiência adquirida na adaptação do SHR", lê-se no aviso publicado no site da DGO.

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