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Portugal ocupa o primeiro lugar do ‘ranking’ de disponibilização e sofisticação de serviços públicos on-line para cidadãos e empresas, no estudo comparativo sobre Administração Electrónica na Europa.
O estudo foi elaborado para a Comissão Europeia por consultores independentes e examina a disponibilização de 20 serviços públicos básicos - 12 para cidadãos e 8 para empresas - nos 27 Estados-membros, mais a Noruega, a Islândia, a Suíça e a Croácia.
Em 2004, Portugal apresentava-se na 16ª posição em matéria de "disponibilização" e na 14ª no nível de "sofisticação" (que pode ir da simples disponibilização de informação até uma resposta personalizada).
Este ano, no indicador de "disponibilização on-line" Portugal obtêm, a par da Áustria, Reino Unido e Malta, 100% de classificação. Na "sofisticação on-line", Portugal conquista também a pontuação máxima, a par de Malta.
No mesmo dia, o projecto Simplex "licença de caça no multibanco" foi também distinguido na Europa, com o primeiro lugar em eficiência administrativa, e mais três chegaram à final: as lojas do cidadão, o ‘contact center' da segurança social e a empresa on-line (a meias com a Estónia).
Estes resultados significam o reconhecimento do progresso já obtido em muitos serviços. Mas são também um sinal de que é preciso trabalhar ainda mais. O que é bom hoje torna-se velho amanhã. E mesmo para o que já está disponível, precisamos de incluir mais utentes.
Fora uma pequena e escondida notícia num jornal diário, qualquer destes factos não constituiu matéria relevante para os órgãos de comunicação social. Mas aposto aqui o que quiserem que se tivéssemos descido um lugar que fosse isso seria primeira página, como já aconteceu em várias ocasiões. Uma comunicação social que é sempre tão atenta e "generosa" nas críticas à Administração pública e aos seus funcionários poderia dar um pouco mais de atenção aos casos de sucesso.
Não pelo Governo. Por mim, basta-me apenas saber o que está bem e o que está mal e, por hábito já antigo, até costumo ser a primeira a descobrir.
Mas para os funcionários públicos que estão por detrás deste enorme e duro esforço, que permitiu concluir projectos difíceis, creio que vê-lo reconhecido seria um excelente incentivo para fazerem ainda mais e melhor. Certo é que no final seríamos nós os cidadãos os principais beneficiados.
Mas parece que neste cantinho à beira mar nada pode mesmo correr bem. Por muito que tentemos que nos tirem deste filme, estamos mesmo condenados a ser apenas «Feios, Porcos e Maus» (título roubado a essa inesquecível obra de Ettore Scola, que venceu Cannes em 1978).
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Maria Manuel Leitão Marques, Secretária de Estado da Modernização Administrativa
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