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O Banco de Portugal considera que, apesar da reduzida dimensão do BPN, a falência da instituição poderia ter efeitos negativos no sistema financeiro nacional.
"Apesar da sua reduzida dimensão, com uma quota de mercado (...) de cerca de 2%", uma falência do Banco Português de Negócios (BPN) "poderia ter algum impacto sistémico", diz o Banco de Portugal (BdP) no seu relatório de Estabilidade do Sistema Financeiro de 2008, hoje divulgado.
Analisando os casos do Banco Português de Negócios (BPN) e do Banco Privado Português (BPP) em 2008, o BdP sublinha que o ‘timing' e os moldes da intervenção do Estado destas instituições "levaram em consideração, em particular, o interesse dos depositantes nessas instituições e a estabilidade do sistema financeiro português", bem como "confiança da generalidade dos depositantes nos seus bancos".
No caso do BPN, o Banco de Portugal diz que o principal objectivo da sua intervenção, em conjunto com o Governo, foi no sentido de "evitar a iminente cessação de pagamentos por par te do banco", uma vez que este estava em insolvência.
Para a avaliação do risco da falência do BPN para o sistema financeiro na altura em que foi efectuada a sua nacionalização, a instituição liderada por Vítor Constâncio diz ter levado em conta, entre outras coisas, o facto desta ter responsabilidades nos mercados internacionais, podendo por isso ameaçar a credibilidade dos bancos nacionais junto dos investidores estrangeiros.
O Banco de Portugal nota que os problemas do BPN decorreram "de uma conduta fraudulenta, persistente e deliberada, ao mais alto nível da gestão do grupo", não estando por isso relacionados com as situações que ao longo dos anos foram identificadas e tratadas no âmb to da supervisão do grupo.
Já no caso do Banco Privado Português, é notado que a menor dimensão desta instituição e a especificidade da sua área de negócio "implicavam um pequeno impacto sistémico", que foi a razão pelas quais as autoridades optaram pela nomeação de uma administração provisória, de modo a saldar compromissos e avaliar a verdadeira situação da instituição. Foi nesse quadro que foi contratualizado com os bancos o empréstimo garantido pelo Estado de 450 milhões de euros para garantir o pagamento de depósitos e empréstimos.
O Banco de Portugal nota que, tanto em relação ao BPN como ao BPP, mantém-se "alguma indefinição quer acerca da extensão total dos ilícitos cometidos, quer no que respeita às soluções de futuro a adoptar" para as duas instituições.
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