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A crise leva especialistas as duvidar da meta estipulada Vieira da Silva para 2011.
O ministro da Economia definiu a meta de execução de 40% do valor global do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) em 2011. Ou seja, duplicar o desempenho de 2010. Mas as restrições orçamentais, a crise económica e as próprias regras para executar os fundos comunitários levantam dúvidas sobre a possibilidade de se atingir esta meta.
A aceleração da execução do QREN vai permitir "injectar na economia um investimento superior a cinco mil milhões de euros, dos quais cerca de 3.850 milhões de euros correspondem a apoio público, através de incentivos às empresas, apoios à ciência e à qualificação e investimento em infra-estruturas", especificou o ministro da Economia a quando da apresentação da Iniciativa para a Competitividade e o Emprego.
"Tendo por único objectivo a execução financeira será o pior para a economia", sublinhou ao Diário Económico Rui Baleiras. O ex-secretário de Estado do Desenvolvimento Regional da anterior legislatura, salvaguardando o desconhecimento dos pormenores da medida, alerta que "maximizar a taxa de comparticipação comunitária para reduzir o esforço nacional e dos beneficiários diminuirá o efeito de alavancagem dos fundos. Não me parece que seja uma boa ideia".[CORTE_EDIMPRESSA]
Ao nível das empresas é precisamente isso que se está a passar. Tal como o gestor do Programa Operacional Factores de Competitividade avançou, em entrevista ao Diário Económico, "recebi a aprovação de uma pequena composição do quadro financeiro de forma a pôr o Compete ao abrigo das necessidades orçamentais". "Para tudo o que são taxas de apoio até 70% dispenso o Orçamento do Estado. Ao contrário do passado em que precisava sempre ter 25% do apoio", acrescentou, reconhecendo que o efeito alavanca vai ser penalizado.
A opinião é partilhada por Almeida Henriques, coordenador económico do PSD, que é , contudo, mais radical nas propostas. "Deveria haver uma volta de 360º no QREN e uma reprogramação", pois "há o risco de seis mil milhões de euros, num total de 22 mil milhões podem ficar por executar".
Todos os especialistas ouvidos pelo Diário Económico sublinham que o facto de grande parte da dotação global do QREN já estar comprometida não significa uma aceleração da execução. E deixam um alerta: o Executivo não deve cair na tentação de baixar a fasquia da qualidade dos projectos apoiados só para cumprir metas estabelecidas.
"Sem prejuízo de uma adequação de critérios de afectação destes recursos em função das condições actuais, importará assegurar que os investimentos resultantes contribuam efectivamente para o crescimento económico", resumiu o presidente da AIP, Rocha de Matos, que acredita que é possível acelerar a execução financeira do QREN.
O presidente da AEP, José António Barros, acredita que será possível a execução financeira de 40% dos fundos comunitários, mas também recomenda um conjunto de medidas para acelerar essa mesma execução, como por exemplo oferecer um "estímulo fiscal ao investimento permitindo que os lucros de reservas que fossem retidos e não distribuídos fossem reeinvestidos em bens de equipamento - não automóveis, nem betão ou escritórios - e dedutíveis à matéria colectável nos três anos seguintes".
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