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A ministra apresentará a sua proposta aos colégios com contrato de associação até ao final do mês.
O estudo da rede do ensino particular e cooperativo encomendado pelo Governo propõe a redução de 214 contratos de associação com o Estado: 146 nos 2º e 3º ciclos e 68 no ensino básico. Um valor que corresponde a 10% do total das 2.130 turmas financiadas pelo Governo em 93 colégios com aquele tipo de contrato. A ministra da Educação, Isabel Alçada, garantiu que a diminuição de turmas será proposta aos estabelecimentos de ensino até ao final deste mês e que inclui apenas os 5º, 7º e 10º anos, para que os alunos não tenham de mudar de escola a meio do ano.
O estudo, coordenado por António Rochette da Universidade de Coimbra, recomenda ainda o fim do contrato de associação com três estabelecimentos de ensino: a Cooperativa de Ensino de Alvito (Barcelos), o Externato Júlio César (na Pontinha, Odivelas) e o contrato para ensino recorrente no Colégio S. João de Brito (Lisboa). O estudo, avança várias recomendações ao Governo mas, no fim da apresentação, Isabel Alçada admitiu que "a redução de turmas pode significar o fim do contrato" para algumas escolas.
A análise da rede, que o Governo estava obrigado a apresentar de acordo com a lei aprovada no final de 2010, conclui que há municípios onde é fundamental manter as turmas com contrato de associação (é o caso de V. N. de Gaia, Gondomar, Braga, V. N. de Famalicão, Viseu, Leiria, Albergaria-a-Velha e um dos sectores do município de Oliveira do Bairro). Noutros casos, o estudo aconselha a não abertura de novas turmas, como é o caso de todos os colégios no concelho de Coimbra. Por último, há caso em que é proposta a manutenção dos contratos mas com a redução do número de turmas.
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