O reitor da Universidade de Aveiro, Manuel Assunção, teme que a consequência seja a redução dos alunos no Ensino Superior.

Manuel Assunção, reitor da Universidade de Aveiro (UA) há um ano, mostrou-se "preocupado", em entrevista ao Diário Económico, com a diminuição significativa do número de bolseiros em Portugal, que poderá levar à redução dos alunos no ensino superior. E lembra que o Contrato de Confiança, assinado há cerca de um ano entre o Governo e as universidades, pressupõe o aumento e não a diminuição de alunos.

Continua a ser urgente um maior investimento no sector do ensino superior?
Tem vindo a ser feito um investimento significativo na ciência, primeiro, e agora, através do Contrato de Confiança (assinado entre o Governo e as universidades), um acréscimo de financiamento e sobretudo uma garantia de estabilidade desse financiamento no ensino superior. A UA foi uma das três universidades que pediu a passagem ao estatuto fundacional, o que desde logo impõe que 50% das receitas sejam próprias da universidade.

Neste contexto de crise, não teme novos cortes no ensino superior?
Temos que trabalhar com os cenários que temos. Os cortes afectaram a massa salarial, o que tem impacto na motivação das pessoas, talvez, mas temos de encontrar motivos para manter as pessoas motivadas. A UA passou a fundação, tem um grande empenho na captação de receitas próprias. Pode haver redução de financiamento do Estado ou pode até haver, por contracção da economia, uma descida na captação de receitas próprias, o problema é de nível sistémico e temos planos alternativos.

Já sentiram alguma contracção das receitas próprias?
Não temos ainda dados.

Podiam ter sentido no número de alunos, por exemplo.
Não, o Contrato de Confiança está dentro dos parâmetros a que nos comprometemos. O número de alunos que anulam as matrículas está a seguir um padrão normal. O número de suspensões de matrículas por não pagamento de propinas subiu, mas é difícil de avaliar porque estamos no primeiro trimestre e, dada a mudança das regras técnicas [da atribuição de bolsas], não sabemos o que é permanente e o que se deveu a algum atraso na atribuição de bolsas.

Há uma diminuição do número de bolsas?
Há alguma diminuição do número de bolsas atribuídas. Algumas das razões são boas razões. A questão dos rendimentos móveis e imóveis, por exemplo, do cruzamento desses dados, faz sentido, mas é um número muito pequeno. Mas não deixo, aí sim,de estar preocupado. Temos tido uma política sempre muito pró-activa, tentando identificar as pessoas que estão em regime de carência significativa. Estamos sempre a trabalhar com as duas associações de estudantes, com os serviços de acção social, de uma maneira muito próxima. Temos tido mecanismos alternativos, a que chamamos o fundo social activo. Estamos atentos, mas não deixamos de estar preocupados. Quando se alteram regras, temos sempre de ver onde as coisas vão parar e com certeza uma diminuição significativa do número de bolseiros não pode deixar de nos preocupar. Com este duplo significado: primeiro, não queremos que ninguém deixe de estudar por carências económicas; segundo, o Contrato de Confiança pressupõe mais alunos, não menos alunos, portanto não devemos ter factores que levem a uma diminuição quando queremos um aumento dos estudantes envolvidos no processo de ensino. O ano passado tivemos 3.307 bolseiros para 4.359 candidatos e este ano temos 2.568 bolseiros para 4.425 candidatos, até Janeiro deste ano.

Então, algo está mal no cálculo de atribuição de bolsas?
Temos de ver exactamente quais as razões porque há esta redução significativa. Uma das principais razões do indeferimento é a não conclusão do processo de candidatura. Porém há um número muito grande de pedidos rejeitados por excederem a capitação estabelecida.

O facto é que a capitação também desceu.
Aí é que se põe a questão da razoabilidade.

É razoável descer a capitação?
O país tem todo de fazer um esforço. A questão é: se queremos aumentar o número de estudantes no ensino superior, será razoável mudar o limiar dos apoios sociais. Se esta situação induzir a um decréscimo da frequência, pode questionar-se a bondade da regra. Aqui trata-se de uma escolha política. Só que pode ser contraditório promover a importância da frequência do ensino superior e, ao mesmo tempo, ter um instrumento que vai contribuir para a sua redução, por manifesta incapacidade das pessoas sobreviverem. Mas é cedo ainda para avaliar se esta mudança da fasquia da capitação vai causar realmente um stress económico excessivo nos estudantes e nas famílias.

E em relação às bolsas de investigação, a Associação de Bolseiros de Investigação Científica diz que a UA tem nos seus regulamentos uma norma segundo a qual estes bolseiros prestam serviço docente sem remuneração. Como encara essa crítica?
O nosso regulamento geral foi visto pela FCT. Só está pressuposto a prestação de serviço docente aos bolseiros que têm bolsas da UA, uma das condições das bolsas é que haja uma prestação de serviço docente dos bolseiros de pós-graduação. Tudo o resto é voluntário.

Qual é a importância do investimento privado na investigação da UA?
O impacto ainda é relativamente pequeno. Temos um laboratório associado de Telecomunicações, onde muita da investigação tem financiamento de empresas. O essencial do financiamento da investigação ainda é da F.C.T.