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Passos

“Este Governo é responsável pelo maior descalabro na justiça”

Económico  
15/08/10 00:50

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O líder do PSD teceu duras críticas à Justiça em Portugal, estranhando a permanência do vice-procurador no cargo.

No discurso de encerramento na Festa do Pontal, Pedro Passos Coelho fez duras críticas à justiça em Portugal, dizendo que "nunca houve tanta interferência política no sector da justiça como agora".

Acrescentou que "este Governo é responsável pelo maior descalabro na justiça de que há memória em Portugal", um Governo que, segundo Passos, não se importa que as investigações em Portugal demorem anos, "às vezes décadas".

O líder do PSD recordou que no passado já tinha criticado o Procurador-Geral da República e, perante os acontecimentos das últimas duas semanas limitou-se a dizer: "parece que tínhamos razão".

Pedro Passos Coelho criticou ainda o silêncio do Governo perante as palavras de Pinto Monteiro que acusou o Sindicato dos Magistrados do Ministério Publico de actuar como um partido político.

Terminou a sua intervenção sobre a justiça questionando o facto de o vice-procurador ainda estar a exercer o cargo quando já atingiu o limite de idade para a reforma.

Segundo a lei em vigor, o magistrado deveria ter-se aposentado após ter completado os 70 anos, a idade limite para a reforma. Tal não aconteceu, tendo Mário Gomes Dias continuado em funções.

"Hoje temos um vice-procurador que atingiu o limite de idade, mas que continua a exercer funções. O Governo resolveu fazer uma lei especial para que este vice procurador continuasse. Mas se esta lei não está publicada. O que é que está lá a fazer esse vice-procurador? Por que é que o Governo não está preocupado com isso?", questionou Pedro Passos Coelho.

 





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