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O ministério das Finanças vai vender 15 imóveis, a maioria é serviços de Finanças. Os leilões estão marcados para o início do próximo mês.
O ministério das Finanças vai vender 15 imóveis, a maioria é serviços de Finanças. O leilão poderá permitir ao Estado um encaixe de quase dois milhões de euros, tendo em conta os preços mínimos de licitação.
Os imóveis situados em Lisboa, Porto, Covilhã, Funchal, Castelo de Vide e Moita e o calendário dos leilões foi publicado ontem pelo ministério das Finanças na página da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças.
Venda de imóveis do fisco começou em 2010
A venda de imóveis do Fisco foi desencadeada pelo anterior Governo socialista, tendo em Julho de 2010, assinado um contrato de promessa de compra e venda de cerca de 100 imóveis onde se encontravam instalados os serviços da máquina tributária. Na altura, o valor do negócio estimado ascendia a 106 milhões de euros e tinha como objectivo ajudar a reduzir o défice orçamental desse ano, numa alienação feita a uma empresa do próprio Estado: a Estamo, uma sub-holding imobiliária controlada pela Parpública. Na sequência da divulgação desta operação pelo Diário Económico, o PSD acusou Governo de ‘ferir' acordo para redução do défice. Os sociais democratas acusaram o Executivo de José Sócrates de não estar a cumprir o acordo com os social-democratas que permitiu colocar em marcha as medidas de austeridade para reduzir o défice, tudo porque uma das condições prévias que o então líder da Oposição, Pedro Passos Coelho, impôs para que fosse aprovado, em Maio de 2010, o pacote de reforço de medidas de consolidação orçamental: o fim do recurso à desorçamentação pública.
A alienação de uma centena de imóveis da DGCI espalhados por todo o país chegou mesmo a ser intitulada como uma mega operação de venda de prédios e fracções autónomas à empresa da Parpública. Nos últimos anos, a ‘holding' estatal tem sido a grande contribuinte para as receitas do Estado, quando se trata de venda de património. As vendas de imóveis detidos pelo Estado e institutos públicos já permitiram um encaixe de cerca de mil milhões de euros em pouco mais de cinco anos. A venda de património prevista para 2010 ascendia a 419 milhões de euros e elevava a receita para quase 1.500 milhões de euros (desde 2005), um montante que equivale a 1% do PIB.
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