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Estado vende 100 imóveis do Fisco para baixar défice

Lígia Simões
06/07/10 00:05

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O director-geral de Impostos, José Azevedo Pereira, vai assinar este mês o contrato de promessa de compra e venda de cerca de 100 imóveis.

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Comunidade

O valor do negócio ascende a 106 milhões de euros e ajudará a reduzir o défice orçamental deste ano.

A Direcção-Geral de Impostos (DGCI) vai vender um conjunto de mais de 100 imóveis onde se encontram instalados os serviços da máquina tributária. O valor do negócio ascende a 106 milhões de euros e ajudará a reduzir o défice orçamental deste ano, numa alienação feita a uma empresa do próprio Estado: a Estamo, uma sub-holding imobiliária controlada pela Parpública. O contrato de promessa de compra e venda será assinado ainda este mês e a alienação, por ajuste directo, terá de se realizar até 31 de Dezembro de 2010.

Em causa está mais de uma centena de imóveis da DGCI espalhados por todo o país, numa mega operação de venda de prédios e fracções autónomas à empresa da Parpública, soube o Diário Económico.

Nos últimos anos, a ‘holding' estatal tem sido a grande contribuinte para as receitas do Estado, quando se trata de venda de património. As vendas de imóveis detidos pelo Estado e institutos públicos já permitiram um encaixe de cerca de mil milhões de euros em pouco mais de cinco anos. A venda de património prevista para 2010 ascende a 419 milhões de euros e eleva a receita para quase 1.500 milhões de euros (desde 2005), um montante que equivale a 1% do PIB.