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Governo apresentou o estudo sobre as fundações e prevê encerrar algumas e cortar transferências para outras.
O Governo prevê uma poupança entre 150 a 200 milhões de euros por ano com a extinção de "várias dezenas de fundações" e com cortes nos apoios financeiros do Estado a estas entidades públicas e privadas. Os dados constam de um relatório que faz o retrato do universo de fundações existentes no País, na sequência do censo exigido pela ‘troika', e que é hoje publicado no Portal do Governo.
A poupança esperada não salva o défice "mas é um valor importante para o ajustamento das contas públicas", defende fonte do Governo.
O documento revela que, das 831 fundações que estão registadas no Instituto dos Registos e Notariado, responderam ao censo obrigatório lançado pelo Governo em Janeiro, 558 entidades, mas apenas 401 foram objecto de análise, já que muitas estão ao abrigo do direito canónico (lei da Igreja). Quanto às que não responderam ao censo serão automaticamente extintas ou ficarão sem a totalidade dos dinheiros públicos, explicou fonte do Executivo.
Entre 2008 e 2010, o dinheiro do Estado recebido pelas 401 fundações analisadas ascendeu a 1.492 milhões de euros, um número que surpreendeu os membros do Governo por ser mais significativo do que era esperado. Do total dos apoios, quase 500 milhões de euros são referentes a três universidades (Lisboa, Porto e Aveiro) que têm estatuto de fundação. Porém, estes estabelecimentos do ensino superior terão um tratamento diferenciado quanto ao seu futuro, ao abrigo do estatuto de autonomia das universidades.
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