Economia

05 Abr 2012

Estado português "não tem dinheiro" para apoios sociais

Económico com Lusa
Estado português

"A classe média, que se está a deteriorar, provavelmente mereceria um apoio do Estado maior", afirmou o primeiro-ministro.

Passos considera que talvez já não haja necessidade de descer a Taxa Social Única porque em 2011 "os custos do trabalho desceram de forma considerável".

Pedro Passos Coelho assumiu esta posição durante uma entrevista à Rádio Renascença transmitida na íntegra hoje à noite, na qual também disse que "gostaria muito que algumas prestações sociais pudessem ser reforçadas", nomeadamente para atenuar a situação da classe média, mas sustentou que o Estado português não tem recursos para isso.

Nesta entrevista, realizada por ocasião dos 75 anos da Rádio Renascença, o primeiro-ministro afirmou ainda que o Governo continua a prever que a taxa de desemprego em Portugal se situe "em torno dos 14,5%" no final deste ano, conforme está inscrito no Orçamento Retificativo: "A nossa ideia é que o segundo semestre, em termos de emprego, vai correr melhor do que o primeiro semestre".

Quanto à descida da Taxa Social Única, Passos Coelho considerou que "hoje, nas circunstâncias específicas" do país, "talvez não fosse já tão necessário quanto isso" aplicar essa medida. "Porquê? Porque nós tivemos durante o ano de 2011, de facto, uma desvalorização interna que ocorreu naturalmente. Os nossos custos unitários do trabalho desceram de forma considerável", argumentou.

O primeiro-ministro reforçou esta ideia, afirmando: "Numa altura em que a procura interna está a contrair mais do que aquilo que se supunha há um ano, porque estamos com cenário de recessão em toda a Europa, e em que a desvalorização interna já ocorreu naturalmente, talvez não haja uma necessidade tão grande de acelerar essa desvalorização".

Antes, Passos Coelho referiu que a descida da Taxa Social Única foi estudada antes das eleições legislativas de 2011 e que o Governo pretendia descer essa contribuição das empresas para a Segurança Social "até quatro por cento, de uma forma gradual" e não "até oito por cento, como o Fundo Monetário Internacional desejava", mas acabou por não aplicar essa redução.

"Mesmo essa, achámos que, no contexto de derrapagem que tínhamos herdado e de agravamento das condições fiscais, quer para 2011, quer para 2012, era muito pouco sensata", acrescentou.

O primeiro-ministro recusou, no entanto, que tenha havido da sua parte "uma ideia um bocadinho mirífica quanto àquilo que era possível fazer" nesta matéria.

No que respeita aos apoios sociais, Passos Coelho sustentou que o Estado português "não tem dinheiro" para que estes sejam reforçados de uma forma geral: "Eu gostaria muito que algumas prestações sociais pudessem ser reforçadas. A tal classe média que se está, enfim, a deteriorar, a ser empurrada para um nível de vulnerabilidade muito maior, provavelmente mereceria um apoio do Estado maior. Não temos esses recursos".

Interrogado se a renegociação das parcerias público-privadas não vai resultar em poupanças que poderiam ser usadas para reforçar as prestações sociais, o primeiro-ministro respondeu que essa renegociação está em curso e deverá "produzir poupanças que, no fundo, aliviarão a pressão dos futuros orçamentos do Estado", porque é "a partir de 2014" que a fatura com essas parcerias "é mais pesada".

No final desta entrevista, Passos Coelho foi questionado se não teme que no próximo livro do Presidente da República, Cavaco Silva, este conte a história da sua discordância com o Governo sobre a equidade fiscal. "Não tenho nenhum receio daquilo que o senhor Presidente da República possa vir a dizer ou a escrever no futuro", respondeu o primeiro-ministro.

 

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