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Pensões

Estado pode entrar na banca sem usar o fundo de recapitalização

Margarida Vaqueiro Lopes e Tiago Freire  
21/12/11 00:05

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Fundos de pensões dos bancos são capitalizados antes da passagem. Mas Estado compromete-se a não deixar instituições “sem rede de apoio”.

É um encargo adicional para os bancos mas o Estado disponibiliza-se a entrar com capital, caso seja necessário, através da compra de acções. Os bancos nacionais terão de capitalizar os seus fundos de pensões antes da passagem para o Estado. Em troca, o Estado compromete-se a cobrir as insuficiências de capital que daí possam resultar, entrando no capital dos bancos e utilizando para o efeito parte do valor dos fundos transferidos. Esta é uma nova forma de o Estado poder entrar no capital das instituições financeiras sem ter havido qualquer recurso à linha de capitalização dos bancos, no valor de 12 mil milhões de euros, prevista no programa de ajustamento português. A hipótese foi posta em cima da mesa na segunda revisão do Memorando de Entendimento com as autoridades internacionais, divulgada ontem.

O documento sublinha que "necessidades adicionais de capital resultantes desta transferência serão procurados junto de fontes privadas, tal como noutros esforços de recapitalização". Mas acrescenta que "no entanto, se necessário, iremos igualmente oferecer aos bancos a possibilidade de os ajudar a cobrir as perdas e o impacto no capital, usando parte da própria transferência e adquirindo capital nos bancos", explica o Executivo, que refere ainda que "isto eliminaria a necessidade de utilizar o financiamento ao abrigo do programa de recapitalização dos bancos".


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