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Vítor Santos considerou hoje que se prevê "impactos tarifários expressivos" na electricidade caso "nada seja feito" para minimizar os sobrecustos associados às renováveis e à co-geração.
O presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, que falava no decorrer de um debate organizado pelo PSD sobre preços, concorrência e regulação no sector energético, ressalvou no entanto que "é previsível que aconteça no médio prazo um ponto de viragem no sobrecusto da PRE", ou seja a Produção [de electricidade] em Regime Especial, essencialmente renováveis eólicas e co-geração.
"Se nada for feito para minimizar os sobrecustos até ao ponto de viragem é previsível que haja uma pressão sobre as tarifas da electricidade", que se traduzirão em "impactos tarifários expressivos", disse Vítor Santos.
Ainda assim, o regulador recordou que Governo anunciou recentemente que queria analisar este assunto e renegociar alguns desses instrumentos responsáveis pelo crescimento dos sobrecustos, nomeadamente dos CIEGS (Custos de Interesse Económico Geral, os chamados custos de decisão política).
O mesmo responsável recordou que estes custos de decisão política deverão ascender em 2011 a mais de 2,5 mil milhões de euros, sendo a grande fatia relacionada com a produção em PRE e a segunda maior fatia os contratos flutuantes (CMEC) com algumas produtoras. Este valor previsto é cerca do dobro do valor em 2008.
Em 2010, os CIEG ascenderam a pouco menos de 2 mil milhões de euros."Estes valores para 2011 são previstos mas para todos os outros anos no gráfico estão fechados, incluindo até ao primeiro semestre de 2010", disse Vítor Santos.
O PSD promove hoje em Lisboa um debate sobre regulação, preços e concorrência no sector energético em que participam Vítor Santos, presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), António Mexia, presidente executivo da EDP e Rui Cartaxo, presidente da REN.
Para além dos intervenientes no sector, o debate conta ainda com a participação de António Saraiva, presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) e Vasco Colaço, presidente da DECO.
O debate tem também a participação de Manuel Sebastião, presidente da Autoridade da Concorrência, António Comprido, secretário-geral da Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas, Virgílio Constantino, presidente da Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis e Carlos Barbosa, presidente do Automóvel Clube de Portugal.
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